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Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ e do CNMP

A apreciação pela CCJ do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do CNJ a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã de hoje, 13/5, acabou não acontecendo devido à extensa pauta da Comissão do Senado que marcou para uma única sessão a sabatina de 25 candidatos: 13 candidatos ao CNJ mais 12 indicados ao CNMP.

13/5/2009


Berlinda adiada


Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ e do CNMP

A apreciação pela CCJ do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do CNJ a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã de hoje, 13/5, acabou não acontecendo devido à extensa pauta da Comissão do Senado que marcou para uma única sessão a sabatina de 25 candidatos: 13 candidatos ao CNJ mais 12 indicados ao CNMP.

Depois de os candidatos, entre promotores, procuradores, juízes e advogados, aguardarem por mais de duas horas, o presidente da CCJ, senador Demósthenes Torres (DEM/GO) decidiu atender o pedido feito inicialmente pelo senador Wellington Salgado (PMDB/AM) e adiou a sabatina e a dividiu em duas sessões. Na próxima semana serão argüidos os candidatos ao CNMP e em duas semanas será a vez dos candidatos ao Conselho Nacional de Justiça.

Papel dos conselhos

Além de ouvir a proposta de cada candidato e estudar melhor a indicação de cada um, o senador Aloísio Mercadante (PT/SP) sugeriu que a Comissão de Constituição e Justiça discuta também o papel institucional dos dois conselhos. "Não questionamos em relação aos currículos dos candidatos, mas o papel dos conselhos no aprimoramento do Judiciário".

A sessão da CCJ serviu apenas para a leitura dos currículos dos 25 candidatos, na presença de integrantes do CNJ, entre conselheiros do CNJ e juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional.

Indicados

Os indicados para compor a próxima gestão do CNJ, como representante do Senado, são André Ramos Tavares, Erick Wilson Pereira e Marcelo Neves, mas apenas um será escolhido para a vaga atualmente ocupada pelo conselheiro Joaquim Falcão. Pelo Tribunal Superior do Trabalho os indicados foram o ministro Ives Gandra Filho e os juízes Nelson Braga, do TRT da 1ª região e Morgana de Almeida Richa -TJ/PR.

O STJ indicou o juiz federal Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais e Nelson Thomaz Braga, do TRF da 1a região. Os indicados do STF foram o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre - TJ/PA, e o juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da Justiça Estadual de Minas Gerais. O último é juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

A OAB indicou os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Os atuais conselheiros José Adônis e Felipe Locke Cavalcanti foram indicados para ser reconduzidos.

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