AMB e STF promovem Fórum de Administração Judiciária
Pela primeira vez no país uma entidade de juízes se associa a uma corte superior para promover um evento voltado à administração dos tribunais, assunto de grande atualidade, em função das demandas sociais por maior agilidade na prestação dos serviços do Poder Judiciário.
O evento se insere nas atividades da AMB em sua Campanha pela Efetividade da Justiça, lançada no ano passado, que já rendeu a apresentação de 17 propostas de agilização da Justiça no Congresso Nacional, das quais a maioria foi apresentada por parlamentares, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, na forma de projetos de lei.
A Campanha começou colhendo e sistematizando propostas de alteração do Código Civil e, neste ano, o foco é a administração judiciária. O tema será, ainda, uma das principais disciplinas do Mestrado em Poder Judiciário, que a Escola Nacional da Magistratura realizará a partir de janeiro de 2005, em convênio com a Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em tribunais de vários estados.
O Fórum de Administração Judiciária reunirá em Brasília, além dos presidentes da AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, do STF, ministro Nelson Jobim, e os dos demais tribunais superiores, nomes como o do diretor do Centro de Pesquisa e Treinamento Judicial da Justiça Federal dos Estados Unidos, Russel Wheeler, os presidentes do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, Des. José Fernandes, do TJ do Rio de Janeiro, Des. Miguel Pachá, do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, juiz José Renato Nalini, a presidente do TRT da Bahia, juíza Marama dos Santos Carneiro, a professora do Departamento de Ciência Política da USP, Maria Tereza Sadek, o diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, e dos jornalistas Luis Nassif e Walter Ceneviva.
Os temas abordados pelos palestrantes e painelistas serão a imagem que a sociedade tem do Judiciário, com apresentação da pesquisa feita pelo Ibope para a AMB; os instrumentos de gestão da administração judiciária; a administração judiciária nos Estados Unidos e na Itália, e a gestão judiciária na formação do magistrado.
O evento tem, ainda, o apoio dos Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Confira abaixo a programação do Fórum:
FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Organização:
Supremo Tribunal Federal (STF)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Escola Nacional da Magistratura (ENM)
Apoio:
Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça
Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Local: Brasília - Naoum Plaza Hotel - Setor Hoteleiro Sul
Data: 10 a 12/11
Público Alvo: Tribunais, Escolas de Magistrados e Associações de Magistrados.
PROGRAMAÇÃO
Dia 10 de Novembro - 1O Dia:
20h - Solenidade de Abertura
-Desembargador Claudio Baldino Maciel - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
-Desembargador José Fernandes - Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
-Juíza Marama dos Santos Carneiro – Presidente do TRT da 5ª Região (BA) e Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
21h: Coquetel
Dia 11 de Novembro - 2o Dia:
9h - Tema: O JUDICIÁRIO VISTO PELA SOCIEDADE – A Pesquisa AMB/IBOPE
Presidente de Mesa: Desembargador José Fernandes - Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Painelistas:
-Maria Tereza Sadek - Professora do Departamento de Ciência Política da USP
-Luis Nassif - Jornalista-Representante do IBOPE (Apresentação da Pesquisa AMB/IBOPE)
-Walter Ceneviva - Advogado e jornalista
15h - Tema: INSTRUMENTO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Presidente de Mesa: Marama dos Santos Carneiro – Juíza Presidente do TRT da 5ª Região (BA) e Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Painelistas:
-Miguel Pachá - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do RJ
-José Renato Nalini – Juiz Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de SP
Dia 12 de Novembro - 3o Dia:
9h - Tema: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA NOS ESTADOS UNIDOS E NA ITÁLIA
Presidente de Mesa: Roberto Siegmann - Juiz do Trabalho da 4ª Região (RS) e Presidente da Comissão para a Efetividade da Justiça da AMB
Painelistas:
-Flávio Portinho Sirangelo - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
-Eugênio Facchini Neto - Juiz Diretor da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS
11h - Tema: A GESTÃO JUDICIÁRIA NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
Presidente de Mesa: Ellen Gracie Northfleet - Ministra Vice-Presidente do STF
Painelistas:
-Joaquim Falcão - Fundação Getúlio Vargas/RJ
-Russell Wheeler - Diretor do Federal Judicial Center dos EUA (Centro de pesquisa e treinamento judicial da Justiça Federal dos EUA)
15h - Conferência de encerramento
Tema: O FUTURO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL
-Nelson Jobim - Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal