Sorteio de obra
Migalhas tem o privilégio de sortear o livro "Curso de Direito Empresarial – O Novo Regime Jurídico-Empresarial Brasileiro" (Jus Podivm – 739p.), de autoria do Procurador Federal e mestre em Direito, André Luiz Santa Cruz Ramos. A obra faz uma análise minuciosa da legislação vigente, referências à jurisprudência do STJ e apresenta ao final de cada capítulo um rol de questões de concursos públicos. Esse exemplar foi oferecido gentilmente pelo autor.
Sobre a obra :
Outra preocupação especial que tive foi a de mencionar os diversos enunciados interpretativos das normas do Código Civil editados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Tais enunciados, embora não tenham força normativa, são importantes por representarem entendimentos consolidados em encontros nacionais dos quais participam eminentes juristas de todo o país, que se reúnem periodicamente nas chamadas Jornadas de Direito Civil organizadas pelo CJF.
Também tive a preocupação constante de fazer referência ao posicionamento da jurisprudência pátria sobre os mais variados temas, dando prioridade aos entendimentos do STJ.
O leitor ainda verá que ao final de cada capítulo há um rol de questões de concursos públicos relativas aos temas abordados. Após as questões, seguem-se as respostas oficiais, com alguns comentários meus e a eventual indicação dos dispositivos legais pertinentes." André Luiz Santa Cruz Ramos
Sobre o autor :
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Joel Samways Neto, procurador do Estado do Paraná, em Curitiba
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