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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.
É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.
O homenageado de hoje é o notável professor Luiz Regis Prado. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos sortudos que receberá em seu 'doce lar' um exemplar deste admirável jurista.
Sobre as obras :
Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em linguagem clara e objetiva, uma síntese dos principais temas da Parte Geral do Direito Penal: conceito, funções, princípios fundamentais e responsabilidade penal da pessoa jurídica no primeiro volume, entre outros. Já no segundo volume, oferece uma síntese da matéria com rápido acesso aos principais temas da Parte Especial do Direito Penal: crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a propriedade imaterial, entre outros. Mostra-se portanto, instrumento hábil e funcional ao estudo da matéria, principalmente para aqueles que se preparam para concursos e exames jurídicos.
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. O primeiro volume trata da Parte Geral do Código Penal - Arts. 1º a 120. O segundo volume trata da Parte Especial do Código Penal - Arts. 121 a 196, abordando os crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial: homicídio, furto, roubo, estelionato, apropriação indébita, lesão corporal entre outros. O terceiro volume trata da Parte Especial do Código Penal - Arts. 197 a 288, abordando os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, contra os costumes, contra a família, contra a incolumidade e a paz públicas. O quarto volume trata da Parte Especial do Código Penal - Arts. 289 a 359-H, abordando os crimes contra a fé pública e contra a administração pública, com destaque para o mais difícil capítulo do Código Penal: Dos crimes contra as finanças públicas.
Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, o primeiro volume é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas da Parte Geral do Código Penal brasileiro. Os volumes 2 e 3 acompanham a seqüência do Código Penal (arts. 121 a 249 e arts. 250 a 359-H, respectivamente) e a sistemática básica do programa curricular. Assim, após a transcrição de cada artigo, é estudado o tipo penal correspondente com o auxílio da doutrina mais recente, seguindo-se um quadro sinótico, uma lista de questões aplicativas e sugestões para leitura complementar.
Sobre o autor :
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Heber Machado Menezes, advogado, de Criciúma/SC, faturou a obra "Elementos de Direito Penal" (RT - vls. 1 e 2)
A contemplada com o título "Direito Penal" (RT - vls. 1, 2, 3 e 4), é Tatiana Stoco, advogada do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, de São Paulo/SP
O livro "Curso de Direito Penal Brasileiro" (RT - vls. 1, 2 e 3), saiu para Lydiane Gomes, advogada do escritório Lins Cattoni Advogados, de Recife/PE
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