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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.
É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.
Hoje o homenageado é o notável professor Cassio Scarpinella Bueno, autor de diversas obras, entre elas destacamos: "Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro" (Saraiva - 2ª edição - 381p.), "Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro" (Saraiva - 2ª edição - 721p.), "Impactos Processuais do Direito Civil" (Saraiva - 444p.), "O Poder Público em Juízo" (Saraiva - 4ª edição - 376p.), "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual Civil" (Saraiva - v. 1 - 576p.) e "Mandado de Segurança" (Saraiva - 384p.).
Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos seis sortudos que receberão em casa um exemplar deste admirável jurista.
Sobre as obras :
Esta obra trata da intervenção de terceiros no processo civil e das questões referentes à legitimidade e à capacidade das partes, temas com os quais, inevitavelmente, profissionais e estudiosos hão de se deparar. Antes de se aprofundar no estudo, o autor traça as premissas metodológicas que embasam toda a publicação, explicando sua visão instrumental do processo civil e esclarecendo questões como a diferença entre partes e terceiros, legitimação ordinária e extraordinária, os efeitos da sentença e o princípio da economia processual.
A abordagem impecavelmente didática, aliada ao raciocínio crítico do autor, fazem deste livro referência bibliográfica indispensável para quem deseja compreender o tema.
O presente trabalho volta-se ao estudo de uma figura que só mais recentemente tem despertado o interesse da doutrina do direito processual civil brasileiro: o amicus curiae. Interesse este, é certo, originário das diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que fazem, de uma forma ou de outra, menção a ele, que, aos poucos, vai ocupando espaço de destaque perante os demais tribunais e, até mesmo, perante os juízos de primeiro grau de jurisdição.
A proposta do autor é estudar exaustivamente os contornos históricos e de direito estrangeiro daquele interveniente, propondo para ele, com os olhos voltados ao processo civil brasileiro, regime jurídico próprio e típico seu, com vistas a distingui-lo de quaisquer outras figuras processuais que possam ter com ele algum traço semelhante.
É irrecusável a importância do estudo e da compreensão do direito processual civil a partir de uma visão multidisciplinar, considerando que o processo é instrumento de realização do direito material. O novo Código Civil tem-se mostrado campo fértil para o desenvolvimento e aplicação "prática" dessa proposta metodológica.
Se o Código Civil de 1916 precisou ocupar-se do direito processual civil por inexistir, à época de sua promulgação, um Código de Processo Civil de aplicação nacional, o Código Civil de 2002, ao tornar a mesma iniciativa, acabou por tratar de temas que já haviam sido suficientemente compreendidos pelos processualistas civis brasileiros e, mais do que isso, disciplinados (nem sempre na mesma linha adotada por aquele Código) por sua lei nacional, o Código de Processo Civil de 1973.
A partir da pioneira concepção de que há um subsistema do direito processual civil em ascensão, qual seja, o direito processual público, o autor faz ampla análise das regras e princípios aplicados à atuação processual da Fazenda Pública, não poupando críticas ao que ele denomina "contra-reforma" do processo civil. Sem olvidar as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, esta obra trata das repercussões negativas da Medida Provisória n. 2.180-35, que nega efeito a avanços de nossa legislação e retarda o provimento jurisdicional, prejudicando, assim, o devido processo legal. Com relação ao pedido de suspensão de execução de liminar previsto na Lei n. 8.437/92, às ações coletivas e de improbidade administrativa propostos contra o Poder Público, são também ressaltados os artifícios legislativos utilizados para dificultar as pretensões contra a Administração. Este primoroso trabalho, resultado da devoção do autor ao desenvolvimento científico, constitui valiosa contribuição à doutrina brasileira, que passa a contar com referência bibliográfica indispensável para a solução dos desafios impostos pelo direito processual público.
Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma "parte geral" no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas.
Esta obra diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelo autor, qual seja, o comentário um a um dos três diplomas legais que cuidam do mandado de segurança: Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66. A análise dos artigos parte da origem constitucional, passa pela compreensão de seu conteúdo de direito público e enfatiza, como ação civil que é, a necessidade de bem compreender um processo civil de resultados concretos e práticos. Nem por isso, no entanto, o resultado do trabalho é teórico; muito pelo contrário, o enfoque dado a cada uma das complexas e clássicas questões relativas à matéria é confessadamente prático. Cuida detidamente, também, da Medida Provisória n. 2.180-35/2001 - que estabelece novas normas processuais relativas ao mandado de segurança.
Sobre o autor :
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Moacyr Ribeiro de Lyra Filho, procurado Federal da AGU, de Recife/PE, faturou a obra "Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro" (Saraiva - 381p.)
Fabricy Kelly Carneiro, advogada da Usina Triunfo Agroindustrial Ltda., de Maceió/AL, ganhou o título "Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro" (Saraiva - 721p.)
A agraciada com o livro "Impactos Processuais do Direito Civil" (Saraiva - 444p.) é Priscilla Carrieri Donegá, advogada do escritório Bicalho e Mollica Advogados, em São Paulo/SP
A obra "O Poder Público em Juízo" (Saraiva - 376p.) saiu para Alessandra Paula de Oliveira, técnica tributária do Governo do Estado de Rondônia, em Porto Velho
O contemplado com o livro "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual Civil" (Saraiva – v. 1 - 576p.) é Andrews Leoni da Silva França, estagiário do escritório Veirano Advogados Associados, de Taguatinga/DF
João Tadeu de Castro Batista, analista de Finanças e Controle, da CGU, em Vitória/ES, foi o sorteado com a obra "Mandado de Segurança" (Saraiva - 384p.)
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