Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Temos a honra de homenagear hoje ninguém menos que Fernando da Costa Tourinho Filho. Confira as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Serão quatro ganhadores que receberão em casa um dos seguintes livros: um exemplar do "Código de Processo Penal Comentado" (Editora Saraiva - v. 1 e 2), dois exemplares da "Prática de Processo Penal" (Editora Saraiva - 833 p.), e um exemplar dos "Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais" (Editora Saraiva - 5ª edição - 254 p.).
Sobre as obras :
Nesta edição, o autor, além de uma geral revisão e atualização, com observações sobre as novas Súmulas do STF e do STJ, comenta as novidades trazidas pelo Código Civil de 2002 na área da responsabilidade civil e da capacidade para o exercício de direitos, entendendo estarem implicitamente revogados os arts. 15, 34, 50, parágrafo único, 52, 54, 449, 564, III, c – no que pertine ao menor (todos do CPP), faz observações sobre o Ato Normativo n. 376-PGJ, do Estado de São Paulo, acerca da oferta das contra-razões na hipótese do §4º do art. 600 do CPP, comenta o capítulo da competência pela prerrogativa de função (arts. 84/87) – fazendo restrições ao verbete sumular 721 do STF - , discorre, ao tratar do recurso extraordinário, não só acerca do seu novo requisito de admissibilidade, como inclusive sobre o seu pretenso efeito suspensivo, estendendo a crítica ao verbete sumular 267 do STJ. Apresentado em dois volumes, este primoroso trabalho destaca-se por ser uma obra intermediária dentro da bibliografia, extraída da melhor doutrina pátria e estrangeira, os comentários precisos a cada dispositivo, sem descurar do sistema processual penal como um todo, a jurisprudência mais recente, o trabalho de atualização ao qual o autor se dedica diariamente, e, em especial, o seu posicionamento doutrinário moderno e consoante o que há de melhor no direito comparado também são alguns dos aspectos que tornam possível reconhecer esta obra como ímpar no mercado editorial.
A peculiaridade desta já consagrada obra é a reunião de profundidade ao caráter prático. Com sua larga experiência, o autor apresenta-nos um panorama do assunto, discorrendo sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, percorrendo com rara maestria e desenvoltura todos os aspectos do Processo Penal - a jurisdição e competência, a ação penal, as figuras do processo, os vários procedimentos, a novidade trazida pelos Juizados Especiais Criminais -, ofertando ainda uma exposição completa sobre recursos.
Esta obra oferece uma das mais ricas análises da parte criminal da Lei n. 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal e com a Lei n. 10.406/ 2003 (novo Código Civil). A obra traz detalhes que são abordados apenas pela melhor doutrina e pela mais atualizada jurisprudência. Apresenta comentários acerca do Direito Comparado em Portugal, Alemanha, Holanda e Inglaterra, examina os antecedentes da Lei n. 9.099/95 e as conclusões da Comissão Nacional de Interpretação desta lei. Constitui obra fundamental a todos aqueles que buscam a exata compreensão do tema.
Sobre o autor :
Fernando da Costa Tourinho Filho é Promotor de Justiça em São Paulo aposentado, advogado militante na área criminal e Professor Universitário.
__________________
-
Erika Freitas, advogada da UFU, em Uberlândia/MG, faturou a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - vls. 1 e 2).
-
O agraciado com o título "Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais" (Saraiva – 254p.) é Thiago Oliveira Castro, estagiário do Banco Itaú S.A., de São Paulo/SP.
-
Os dois migalheiros premiados com a obra "Prática de Processo Penal" (Saraiva - 833p.) são :
o Roberto Leite Seibert Pozzatti, advogado do escritório Oliveira, Rocha e Pozzatti Advogados Associados, de Brasília/DF
o Simone Closs Dias de Oliveira, diretora do escritório Oliveira Advogados Associados, de Ibirubá/RS
__________________