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Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Hoje o homenageado é o advogado e ex-professor de direito civil Walter Ceneviva. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Dois participantes de sorte poderão receber em casa uma das obras do autor.
Sobre as obras :
Em linguagem simples e objetiva, esta obra examina detalhadamente cada artigo da Lei n. 6.015/73, Lei dos Registros Públicos. O autor traz as mais recentes formulações doutrinárias e as soluções mais acatadas pela praxe, devidamente complementada pela jurisprudência. São apontados, ainda, os defeitos da lei registrária, as remissões às Leis n. 9.514/97, lei de alienação fiduciária, Lei n. 9.708/98, lei de alteração do prenome e as alterações da Lei n. 9.785/99. A obra encontra-se atualizada até 30 de junho de 2005 e de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificações na legislação ordinária anterior. Na análise de cada dispositivo, define o conceito envolvido e os efeitos das normas no dia-a-dia da atividade profissional dos notários e dos registradores, acrescentando, quando necessário, críticas à lei. Trata, entre outros aspectos, do concurso de ingresso, da extinção e da perda da delegação e da responsabilidade dos tabeliães e dos oficiais de registro. Esta obra encontra-se de acordo com as Leis n. 11.382/2006 e 11.441/2007.
Sobre o autor:
Walter Ceneviva foi professor regente de direito civil da Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP e sócio emérito do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. É autor, entre outras obras, do livro "Direito Constitucional Brasileiro" e colunista da Folha.
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Denise Furuno, advogada do Grupo Rede, em São Paulo/SP, receberá em casa a "Lei dos Registros Públicos Comentada" (Editora Saraiva - 18ª edição - 707 p.)
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Marcos Antônio do Carmo Júnior, Procurador Federal da AGU/MG, é o contemplado com a "Lei dos Notários e dos Registradores Comentada" (Editora Saraiva - 6ª edição - 323 p.)