Cade
Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 17.12.2008
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Início : 10h
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1. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 5ª semana)
Representante: SDE “Ex-Officio”
Representadas: Comprove – Consultoria Cível e Contábil, Somar – Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja – Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.
Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
2. Ato de Concentração nº 08012.014128/2007-16 Adiado – 2ª Sessão
Requerentes: Santa Inês Comercial e Participações Ltda. e Mercantil Rodrigues Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
3. Averiguação Preliminar nº 08012.009543/1999-32 Adiado – 2ª Sessão
Representante: Procon do Município de Vila Velha – ES
Representadas: Postos Revendedores de Derivados de Petróleo da Grande Vitória – ES
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
4. Averiguação Preliminar nº 08012.001009/1999-88 Adiado – 2ª Sessão
Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Representados: Postos de Combustíveis dos municípios de Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Arraial do Cabo
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
5. Averiguação Preliminar nº 08012.007692/1999-11 Adiado – 2ª Sessão
Representante: Auto Posto Esmeraldas Ltda.
Representado: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.
Advogados: Décio Freire, Gustavo André Cruz, Mayko de Gomes Santos e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
6. Averiguação Preliminar nº 08012.000340/2002-83 Adiado – 2ª Sessão
Representante: Carlos de Góes Representada: Postos de Combustíveis de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)
Advogado: não consta
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
7. Consulta nº 08700.000577/2008-00 Adiado – 1ª Sessão
Consulente: Procuradoria-Geral do CADE – ProCADE
Advogados: não consta
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
8. Requerimento nº 08700.004992/2007-43 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79) Adiado – 2ª Sessão
Requerente: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
9. Ato de Concentração nº 08012.011196/2005-53
Requerentes: Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
10. Ato de Concentração nº 08012.010741/2008-37
Requerentes: Estácio Participações S.A. e SESAL – Sociedade de Ensino Superior do Alagoas Ltda.
Advogados: Plinio Pinheiro Guimarães Neto, Pedro Barreto Vasconcellos, René Mostardeiro Brunet e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
11. Ato de Concentração nº 08012.002591/2007-15
Requerentes: Schering-Plough Corporation e Akzo Nobel N.V.
Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
12. Ato de Concentração nº 08012.008268/2008-28
Requerente: Robert Bosch GMBH
Advogados: José Neto, Danilo Palermo, Anna Cláudia Coelho Dias e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
13. Ato de Concentração nº 08012.009559/2008-33
Requerentes: Ahlstrom Louveira Ltda. e Votorantim Celulose e Papel S.A.
Advogados: José Inácio G. Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Cristiane Helena L. Ferrero e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
14. Ato de Concentração nº 08012.009751/2008-20
Requerentes: Altria Group Inc. (“Altria”) e UST Inc (“UST”)
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, José Carlos Buaiz e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
15. Ato de Concentração nº 08012.010164/2008-83
Requerentes: J.A.N.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e JB Bioenergy Inc.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Bruno Greca Consentino e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
16. Ato de Concentração nº 08012.010272/2008-56
Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais e Empresa Paranaense de Transmissão de Energia
Advogados: Mariana Helena Arruda e Silva, Elisa Silva de Assis Ribeiro, Taís Cruz Habibe e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
17. Ato de Concentração nº 08012.010455/2008-71
Requerentes: São Pedro Energética S.A. e Itiquira EnergéticaS.A.
Advogados: Amanda Arantes Moreira, Leopoldo Faiad da Cunha, Caio Bastos Paschoal e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
18. Ato de Concentração nº 08012.010748/2008-59
Requerente: Estácio Participações S.A.
Advogados: Pedro Barretto Vasconcelos, René Mostardeiro Brunet, Plinio Pinheiro Guimarães Neto e outros
Interessada: Sociedade de Ensino Superior do Sergipe Ltda.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
19. Ato de Concentração nº 08012.002820/2007-93
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ana Bátia Glenk Ferreira, Frederico Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração nº 08012.010018/2008-58
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.
Advogados: Bruno Greca Consentino, Camila Pimentel Porto Doria, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
21. Ato de Concentração nº 08012.010275/2008-90
Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE
Advogados: João Dácio Rolim, Elisa Silva Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
22. Ato de Concentração nº 08012.010621/2008-30
Requerentes: Tam Linhas Aéreas S.A. e Star Alliance
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Gustavo Lage Noman, Tito Amaral Andrade e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
23. Ato de Concentração nº 08012.010746/2008-60
Requerentes: Estácio Participações S.A. e União Nacional de Educação e Cultura Ltda.
Advogados: René Mostardeiro Brunet, Pedro Barreto Vasconcellos, Fabio Yanitchkis Couto e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
24. Ato de Concentração nº 08012.006940/2007-60
Requerentes: Korkula Participações Ltda. e Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.
Advogados: Lilian Barreira e Fabíola Cammarota de Abreu
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
25. Ato de Concentração nº 08012.009422/2008-89
Requerentes: Companhia Brasileira de Estireno e Dow Brasil S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Mauro Grimberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
26. Ato de Concentração nº 08012.009540/2008-97
Requerentes: 3M Company e Meguiar’s Inc.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
27. Ato de Concentração nº 08012.010271/2008-10
Requerentes: Hamilton Robinson LLC e Sequa Corporation
Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Marius Martins e Marcelo Maciel Torres Filho e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Arthur Badin
Presidente do Cade
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