Cade
Pauta da 433° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 12.11.2008
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Início : 10h
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1. Ato de Concentração nº 08012.008718/2008-82 (Pedido de vista pelo Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo na 432ª Sessão Ordinária em 06.11.2008 – 1ª semana)
Requerentes: Margarita Internacional Comércio e Serviços, Soc. Unipessoal Ltda. (“Margarita”) e Dow Agrosciences Industrial Ltda. (“Dow”)
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
2. Averiguação Preliminar nº 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 2ª semana)
Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto
Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas no Estado de São Paulo
Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Silveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
3. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 2ª semana)
Representante: SDE “Ex-Officio”
Representadas: Comprove – Consultoria Cível e Contábil, Somar – Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja – Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.
Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
4. Ato de Concentração nº 08012.007802/2008-89 Adiado – 2ª Sessão
Requerentes: Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
5. Ato de Concentração nº 08012.007803/2008-23 Adiado – 2ª Sessão
Requerentes: Redil Empreendimentos e Participações S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
6. Ato de Concentração nº 08012.007804/2008-78 Adiado – 2ª Sessão
Requerentes: Lucio Empreendimentos e Participações Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
7. Ato de Concentração nº 08012.007805/2008-12 Adiado – 2ª Sessão
Requerentes: T&C Consultoria e Construções Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
8. Ato de Concentração nº 08012.002531/2007-94 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Brentech Energia S.A.
Advogados: Maria Eugênia Novis, Aurélio Marchini Santos e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
9. Ato de Concentração nº 08012.002533/2007-83 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Energética Camaçari Muricy I S.A.
Advogados: Maria Eugênia Novis, Aurélio Marchini Santos e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Ato de Concentração nº 08012.002535/2007-72 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Arembepe Energia S.A.
Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração nº 08012.005892/2008-73 Adiado – 3ª Sessão
Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Burlingtown UK Ltd.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Yara Maria de Almeida Guerra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
12. Ato de Concentração nº 08012.007887/2008-03 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: Gama Participações Ltda., Tupan Energia Elétrica S.A. e Hidropower Energia S.A..
Advogados: Marcos Rafael Flesch, Joyce Midori Honda, Rafael Fabbri D’Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Averiguação Preliminar nº 08012.000095/2001-23 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Garagens, Estacionamento, Lavadores e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná
Representadas: Shell do Brasil S.A., Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, Esso Brasileira de Petróleo e Petrobrás Distribuidora
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
14. Averiguação Preliminar nº 08012.006864/2001-05 Adiado – 1ª Sessão
Representante: Ministério Público/RJ
Representada: Distribuidoras de Combustível da Região dos Lagos/RJ
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
15. Ato de Concentração nº 08012.013792/2007-30
Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Assai Comercial Importadora Ltda.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Ato de Concentração nº 08012.000943/2008-71
Requerentes: Mauritius Lighting Holding Private Ltd. e General Electric do Brasil Ltda. Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
17. Ato de Concentração nº 08012.002532/2007-39
Requerentes: Companhia Energética Manauara e Petrobras Distribuidora S.A.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Ricardo Franco Botelho e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração nº 08012.007686/2008-06
Requerentes: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda (“CCB”) e Polimix Concreto Ltda. (“Polimix”)
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração nº 08012.008021/2008-10
Requerentes: Bombril S.A. (“Bombril”), Milana Industrial e Comercio Brasileiro de Saneantes Ltda. (“Milana Industrial”) e Milana Trade Administração e Comércio Ltda. (“Milana Trade”)
Advogados: Eduardo Secchi Munhoz, Luis Gustavo Haddad e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração nº 08012.008515/2008-96
Requerentes: Gores Group LLC (“Gores”) e Siemens Enterprise Communications GmbH & CO.KG (“Siemens”)
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
21. Ato de Concentração nº 08012.009447/2008-82
Requerentes: Cosan S.A. Indústria e Comércio (“Cosan”) e Mansilla Participações Ltda. (“Mansilla”)
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
22. Ato de Concentração nº 53500.001671/2001
Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP e Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S.A. – CETERP
Advogados: Jussara Costa Melo, Kátia Costa da Silva Pedroso e Luciano Mariano de Santana
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 23. Ato de Concentração nº 08012.010514/2005-69
Requerentes: Giroflex S.A. e Aceco Soluções e Arquivamento Ltda.
Advogados: Fátima Cristina B. Bucker, Viviane Vergamini Terni, Silvia Maria Porto
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
24. Ato de Concentração nº 08012.008782/2008-63
Requerentes: T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e Mineração Pirâmide Participações Ltda.
Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
25. Ato de Concentração nº 08012.009022/2008-73
Requerentes: Nuclobel Lux 1 S.àr.l, Nuclobel Lux 2 S.àr.l e NDS Group Plc
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
26. Ato de Concentração nº 08012.009072/2008-51
Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações e GPS Investimentos S.A.
Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Pedro Machado de Almeida Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
27. Ato de Concentração nº 08012.010488/2005-79
Requerentes: Áurea Administração e Participação S.A., Baurutrans Cn Transportes Gerais Ltda. e outros
Advogado: Gustavo Piovesan Alves
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
28. Ato de Concentração nº 08012.006940/2007-60
Requerentes: Korkula Participações Ltda. e Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.
Advogados: Lilian Barreira e Fabíola Cammarota de Abreu
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
29. Ato de Concentração nº 08012.008363/2008-21
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogada: Renata Foizer Silva
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
30. Ato de Concentração nº 08012.009211/2008-46
Requerentes: Eli Lilly and Company e Monsanto Company
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
31. Averiguação Preliminar nº 08012.005307/2002-40
Representantes: Amadeus Global Travel Distribution S.A e Amadeus Brasil Ltda.
Representada: Sabre International Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli e Mila Maria de Lima Gomes
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
32. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 53500.022755/2005
Representante: TNL PCS S.A.
Advogados: Rafaela Ferreira e Silva, Anna Luiza Basílio Pires e Albuquerque e outros
Representadas: BCP S.A., Telet S.A., Tim Celular S.A., Americel S.A., Tess S.A. e Tim Sul S.A.
Advogados: Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, Alain Stephane Riviere e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
33. Processo Administrativo nº 08012.008340/2002-21
Representante: SDE “ex officio”
Representada: Companhia Siderúrgica Nacional
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
34. Processo Administrativo nº 08012.002692/2002-73
Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
Representadas: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.
Advogados: Bolívar Moura da Rocha, Aurélio Marchini Santos, Marcus Vinicius M. Versolatto e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo Paulo Furquim de Azevedo Presidente em exercício
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