WWW
No RS, conteúdo depreciativo no Orkut condena Google por danos morais
A indenização é devida pela configuração do dano moral sofrido pela autora diante de conteúdo depreciativo incluído em comunidade do Orkut e pela negligência demonstrada pela empresa ao deixar de retirar o conteúdo lesivo à imagem e à honra da autora.
No Orkut foi criada uma comunidade virtual com a denominação: "Detesto essa Aline Loca!!". A autora da ação descobriu o fato por meio de amigos, em junho de 2006.
O valor da indenização foi definido em R$ 5 mil, e deverá ser pago corrigido pelo IGP-M, acrescido de juros de 1% a partir da data em que a empresa foi citada. Cabe recurso da decisão ao TJ.
Registra o magistrado que "embora não existam maiores detalhes acerca da identidade da requerente, foi anexada à referida página a fotografia da autora, vinculando-a, desta forma, à descrição da comunidade".
Ao analisar o conteúdo da página, afirma o Juiz Luís Antônio, vislumbra-se a existência de afirmações ofensivas à imagem e à honra da autora, através de críticas depreciativas, tais como, "bebe que nem um cão", "desrespeita a humanidade", "se você já passou por suas trapassas", criadas através de uma conta falsa, a qual foi identificada por "lindona farias".
Para o juiz, "em que pese o conteúdo existente na referida página ter sido criada por terceira pessoa, tenho que a responsabilidade da requerida é induvidosa, máxime pelo fato de não possuir forma capaz de evitar as fraudes existentes no site, bem como de não ter procedido à retirada do texto quando acionada pela autora através da ferramenta 'Falso! Denunciar', criada para este específico fim".
__________________
___________________
-
16/8/08 - TJ/RS - Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut - clique aqui.
-
14/6/08 - TJ/RJ - Google é condenada a indenizar usuária do Orkut por dano moral - clique aqui.
-
23/4/08 - TJ/SC - Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut - clique aqui.
-
5/11/07 - TJ/MT - Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã - clique aqui.
-
18/9/07 - TJ/GO - Ofensa pela internet gera indenização - clique aqui.
-
13/8/07 - Em MT, juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut - clique aqui.
-
26/7/07 - Em MG, Google terá que fornecer dados de quem criou perfil falso no Orkut- clique aqui.
-
28/6/07 - Em GO, juiz determinou ao Google a retirada de comunidades do Orkut - clique aqui.
-
20/4/07 - TJ/MG - Ofensas pelo Orkut geram indenização - clique aqui.
-
5/4/07 - MP e Google fecham acordo para livrar Orkut de páginas com conteúdo ilegal - clique aqui.
_______________________