Correspondente premiado
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta sexta-feira.
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A obra "Sociologia Aplicada ao Direito" destaca que a Sociologia Jurídica busca evidenciar que o Direito é um produto das relações sociais, das ações sociais, das inter-relações sociais. Dessa forma, parte do pressuposto de que a compreensão do Direito, seja como meio de controlar ou de transformar a sociedade, depende da percepção da estrutura, da organização e das instituições da sociedade, bem como das relações de poder que ali de desenvolvem. O livro é dividido em duas partes, a primeira, denominada "O Ensino Jurídico, o Direito e a Pesquisa"; a segunda, intitulada "Estado, Direito e Cidadania".
Na primeira parte da obra, destaca-se que os cursos jurídicos no Brasil surgem somente em 1827 e a sua origem coincide com o início do processo de consolidação do Estado Nacional e Soberano. Ressalta-se que a prática educadora predominante é a aula-conferência e a estratégia pedagógica usual é a "tecnização" do Direito. Destaca-se, também, a política educacional desenvolvida a partir de 1960, objetivando evidenciar alguns elementos importantes para a compreensão dos objetivos que moveram, nas últimas décadas, o ensino universitário no Brasil. Além disso, o Direito é apresentado como um fenômeno social complexo, tridimensional, que possui uma racionalidade particular e vive uma crise imposta, sobretudo, pelas transformações ocorridas no mundo e no Brasil. Finalizando a primeira parte, são descritos os métodos e as técnicas de pesquisa mais utilizados no campo da Sociologia Jurídica.
Na segunda parte do livro, enfatiza-se o enfoque multidisciplinar na análise dos temas Justiça, Direito e Economia; Previdência Social e Direitos Humanos; Democracia, Globalização e Governabilidade. O surgimento de novos atores sociais, a ocorrência do fenômeno denominado hipertrofia legislativa, a globalização da economia e as novas funções impostas às instituições jurídico-judiciais modificam o padrão de prestação jurisdicional, impondo aos operadores do Direito a reformulação de seu referencial cognitivo, o resgate das dimensões econômica, ética e política na interpretação e na aplicação do Direito.
Assim, conclui-se que os novos contornos da sociedade contemporânea fazem emergir outras possibilidades de ser, de agir, de pensar e de imaginar, o que suscita novas questões e problemas para a ciência jurídica. Há a necessidade, portanto, do Direito, do Ensino Jurídico e dos operadores do Direito também reverem os seus paradigmas.
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Sandro Luis Costa Saggin, de Barra do Garças/MT
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O que é "Correspondente" Migalhas?
O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.
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