Patente
AstraZeneca mantêm patente de medicamento Seroquel
O laboratório farmacêutico AstraZeneca conquistou os direitos de propriedade intelectual na corte americana sobre a exclusividade da patente do medicamento Seroquel (fumarato de quetiapina), no mercado americano até 2011.
A decisão é relacionada ao processo movido pelo laboratório israelense Teva Pharmaceutical Industries, juntamente com a parte de medicamentos genéricos da Novartis, a suíça Sandoz, que pretendiam atribuir irregularidades à patente da AstraZeneca.
De acordo com Pedro Fialdini, sócio do escritório Fialdini Penna Tilkian Advogados, e advogado da empresa no Brasil, o objetivo do processo era viabilizar a fabricação de cópias do medicamento, antes do término oficial do prazo da patente.
"A questão não chegou a ser levada a julgamento, sendo a segunda vitória recente da AstraZeneca envolvendo patentes de seus produtos naquele país, uma vez que recentemente havia obtido êxito frente a um laboratório indiano para assegurar os direitos patentários do medicamento Nexium até 2014", explica Fialdini.
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