Desembargador Federal Ricardo Regueira
Faleceu na manhã de hoje, 7/7, o desembargador Federal Ricardo Regueira, do TRF da 2ª região. Segundo o Tribunal, o corpo está sendo velado na Capela 1 do Cemitério São João Batista, em Botafogo/RJ, e o sepultamento será amanhã, 8/7, às 10h.
O presidente do TRF da 2ª região, desembargador federal Castro Aguiar, suspendeu as sessões de julgamento marcadas para os dias 7 e 8 de julho. A decisão consta na Portaria nº 559 de 7 de julho de 2008 do TRF e foi tomada na tarde de hoje, 7/7, em virtude do falecimento do desembargador.
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Ricardo Regueira
Natural de Recife - PE. Tomou posse no TRF da 2ª região em 30/6/98. José Ricardo de Siqueira Regueira bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. De 1973 a 1986 atuou como advogado de diversas empresas.
Em 1986, foi nomeado Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na Magistratura como Juiz Federal em 1987, junto à 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sendo, posteriormente, designado titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco e removido para a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
No período de 1989/1997, atuou como Membro da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Normas Padronizadas sobre Cálculos da Justiça Federal e da Comissão Elaboradora e Revisora do Anteprojeto da Nova Lei de Custas da Justiça Federal, que se transformou na Lei nº 9.289 de 04/07/96.
No biênio 1989/1990, exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido diversos projetos, como o de ecuperação da antiga sede do STF, informatização da Justiça Federal de 1ª Instância, criação do Centro de Estudos Jurídicos Ministro Washington Bolívar de Brito e criação do Centro de Memória da Justiça Federal.
Foi professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação da Faculdade de Direito Bennett nos anos de 1991/92 e de Direito Constitucional Econômico do Curso de Pós-Graduação da mesma instituição no ano de 1992.
Participou da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UNIRIO em 1995.
Assumiu a cadeira de Prática Forense da Faculdade de Direito da UNIRIO em 1996, ano em que organizou o II Fórum "O Crime sem Fronteiras", a convite da Universidade Salgado de Oliveira.
Em 1998 foi organizador e participante do Conclave Internacional "O Direito no Brasil e no Estados Unidos", realizado em Nova York.
Em junho de 1998 passou a integrar o quadro de membros do TRF da 2ª Região, onde compõe a 1ª Turma.
Trabalhos Publicados
"Desbloqueio de Cruzados" – Editora Saraiva, 1991.
"Medida Provisória e Tributo: Incostitucionalidade" – Artigo publicado no Jornal do Commercio, 1991.
"Previdência e Justiça" – Artigo Publicado no Jornal do Commercio e Jornal O Globo, 1991.
"A Coisa Julgada" – Artigo publicado no Jornal do Commercio, 1991.
"Contribuição Social dos Avulsos, Autônomos e Administradores" – Artigo publicado no Jornal do Commercio, 1993.
"A Previdência Social em Juízo" – Artigo publicado na Revista Conjuntura Social e no Jornal do Commercio, 1993.
Prêmios e Distinções
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército – 1990.
Acadêmico, Membro Titular da Cátedra nº 149 da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – 1992.
Paraninfo da Turma dos Advogados e Estagiários do Quadro da OAB-Niterói – 1991.
Título de Cidadão do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – 1996.
Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – 1997.
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1/8/2007 - Processo afasta magistrados envolvidos na Operação Furacão - clique aqui.
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17/6/2004 - STJ decide afastar do cargo os desembargadores Ricardo Regueira, Ivan Athié e Francisco Pizzolante, acusados de integrar um esquema de venda de sentenças no TRF-2, sediado no Rio - clique aqui.
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