Vítima e Direito Penal

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Vítima e Direito Penal" (Coleção Ciências Criminais, Mandamentos editora, 104p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Lélio Braga Calhau.

 

Este livro se divide em duas partes principais: uma criminológica e outra jurídico-penal. Na criminológica, faz-se um levantamento do movimento vitimológico, do conceito de vítima da 'idade de ouro', queda e 'redescoberta' da vítima.

 

Mostra-se um quadro evolutivo da criminologia e o aparecimento da justiça consensual. Na abordagem jurídico-penal, trata o autor da influência criminológica da vítima no Direito Penal e dos principais isntitutos e destaques na vítima no Código Penal, a legítima defesa, a vítima na Lei 9.0099/95, a questão da multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro, o consentimento do ofendido, e finalizando, com a vítimo-dogmática.

 

 

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Ganhador:

 

Marcos Nakamura