Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo" (LEX Editora - 264 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Paulo Sá Elias.
Sobre a obra:
Este livro tem como objeto de estudo os contratos e a formação do vínculo em meios eletrônicos, especialmente pela Internet.
Foram analisadas as características especiais desses contratos à luz dos tradicionais princípios contratuais, destacando as já conhecidas teorias sobre a formação do vínculo contratual entre contratantes presentes e ausentes. Também recebeu destaque especial a questão da desproporcionalidade técnica e científica entre as partes contratantes em meios eletrônicos e outros temas relevantes relacionados.
O século XXI apresenta inovações tecnológicas e modificações diversas nas mais variadas áreas do conhecimento humano de forma cada vez mais rápida. Como o acelerado desenvolvimento da telemática a apartir de 1980 e o desenvolvimento da Internet para uso comercial em 1994/1995, muitos negócios jurídicos passaram a ser realizados com o uso de computadores e demais dispositivos semelhantes. Contratos celebrados em meios eletrônicos (especilamente a distância) passaram a ser constantes no comércio em todo o mundo, como os de compra e venda entre empresas, entre fornecedores e consumidores finais e também os de natureza privada (Direito Civil).
A preocupação da doutrina em relação a esses contratos e a regulamentação e aplicação das espécies normativas pertinentes despertaram o nosso interesse para a elaboração desta obra. os contratos realizados por meios eletrônicos já representam parcela considerável das transações comerciais atualmente.
Neste livro são estudados os contratos e a formação do vínculo em meios eletrônicos, especialmente pela Internet. São analisadas as características especiais destes contratos à luz dos tradicionais princípios contratuais, obviamente destacando as atualizações pelas quais passa atualmente a teoria geral dos contratos.
Sobre o autor:
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José Alfredo Ribas Oliveira, consultor administrativo e financeiro, da Rede San Juan de Hotéis, em Curitiba/PR
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