STJ – Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ

Resolução 2

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

• Confira abaixo a resolução na íntegra.

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N° 2, DE 7 DE ABRIL DE 2008

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, ad referendum do Conselho de Administração, resolve:

Art. 1º A estrutura orgânica do Tribunal passa a ser a constante do Anexo I.

Art. 2º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II.

Art. 3º A lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III, a ser publicado no Boletim de Serviço.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução nº 5, de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71, de 31 de 13 de março de 2008.

Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS

ANEXO I
(Art. 1º da Resolução nº. 02, de 07 de abril de 2008)

Estrutura Orgânica do Superior Tribunal de Justiça

I - PLENÁRIO
II - CORTE ESPECIAL
III - SEÇÕES 1ª, 2ª e 3ª
IV - TURMAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
VI - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
VII - GABINETES DOS MINISTROS
VIII - GABINETE DO MINISTRO DIRETOR DA REVISTA
IX - COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS

9.1. Assessoria

X - PRESIDÊNCIA

A - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

1. Gabinete do Secretário-Geral
2. Assessoria Especial
3. Assessoria de Atendimento aos Ministros
4. Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas
5. Assessoria de Assuntos Parlamentares
6. Assessoria de Relações Internacionais
7.Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência
8. Secretaria de Comunicação Social

8.1. Gabinete
8.2. Coordenadoria de Editoria e Imprensa
8.3. Coordenadoria de TV
8.4. Coordenadoria de Rádio
8.5. Coordenadoria de Programação Visual

B - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1. Gabinete
2. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa

2.1. Seção de Análise de Licitação
2.2. Seção de Análise de Despesas Contratuais
2.3. Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas Poder Judiciário

3. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal

3.1. Seção de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios
3.2. Seção de Análise de Provimento, Vacância e Concessões

4. Coordenadoria de Auditoria

4.1. Seção de Auditoria Operacional
4.2. Seção de Auditoria de Gestão
4.3. Seção de Auditoria de Sistemas e Análise de Custos
4.4. Seção de Contabilidade Analítica

C - SECRETARIA DO TRIBUNAL

1. Gabinete do Diretor-Geral
2. Assessoria Jurídica
3. Comissão Permanente Disciplinar
4. Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica

4.1. Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização
4.2. Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho
4.3. Coordenadoria de Gestão da Informação

5. Representação no Rio de Janeiro
6. Representação <_st13a_personname w:st="on" productid="em São Paulo">em São Paulo
7. Secretaria Judiciária

7.1. Gabinete
7.2. Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais

7.2.1. Seção de Protocolo de Petições
7.2.2. Seção de Informações Processuais
7.2.3. Seção de Expedição

7.3. Coordenadoria de Registro e Análise de Processos

7.3.1. Seção de Registro de Processos
7.3.2. Seção de Análise Prévia de REsp
7.3.3. Seção de Análise Prévia de Agravos
7.3.4. Seção de Baixa

7.4. Coordenadoria de Processos Originários

7.4.1. Seção de Autuação de Processos Originários
7.4.2. Seção de Classificação de Processos Originários
7.4.3. Seção de Encaminhamento de Processos Originários

7.5. Coordenadoria de Recursos Especiais

7.5.1. Seção de Autuação e Inspeção de REsp
7.5.2. Seção de Classificação de REsp
7.5.3. Seção de Encaminhamento de REsp

7.6. Coordenadoria de Agravos

7.6.1. Seção de Autuação e Inspeção de Agravos
7.6.2. Seção de Classificação de Agravos
7.6.3. Seção de Encaminhamento de Agravos

7.7. Coordenadoria de Outros Recursos

7.7.1. Seção de Autuação de Outros Recursos
7.7.2. Seção de Classificação de Outros Recursos
7.7.3. Seção de Encaminhamento de Outros Recursos

8. Secretaria dos Órgãos Julgadores

8.1. Gabinete
8.2. Seção de Apoio aos Advogados
8.3. Seção de Recursos Extraordinários
8.4. Coordenadoria de Taquigrafia

8.4.1. Taquígrafos e Taquígrafos Supervisores
8.4.2. Seção de Suporte de Notas e Textos
8.4.3. Seção de Multimídia

8.5. Coordenadoria de Execução Judicial

8.5.1. Seção de Precatórios e RPV
8.5.2. Seção de Cálculos

8.6. Coordenadoria da Corte Especial

8.6.1. Seção de Atendimento
8.6.2. Seção de Processamento e Petições
8.6.3. Seção de Feitos de Competência do Presidente
8.6.4. Seção de Apoio a Julgamentos
8.6.5. Seção de Publicação e Baixa

8.7. Coordenadorias de Seções (1ª a 3ª)

8.7.1. Seção de Atendimento
8.7.2. Seção de Processamento e Petições
8.7.3. Seção de Comunicação
8.7.4. Seção de Apoio a Julgamentos
8.7.5. Seção de Publicação e Baixa

8.8. Coordenadorias de Turmas (1ª a 6ª)

8.8.1. Seção de Atendimento
8.8.2. Seção de Processamento e Petições
8.8.3. Seção de Comunicação
8.8.4. Seção de Apoio a Julgamentos
8.8.5. Seção de Publicação e Baixa

9. Secretaria de Jurisprudência

9.1. Gabinete
9.2. Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência

9.2.1. Seção de Manutenção de Base de Dados
9.2.2. Seção de Sucessivos e Principais
9.2.3. Seção de Seleção e Classificação
9.2.4. Seção de Análise de Acórdãos
9.2.5. Seção de Conferência e Uniformidade

9.3. Coordenadoria de Pesquisa e Análise Comparativa

9.3.1. Seção de Pesquisa de Jurisprudência
9.3.2. Seção de Análise Comparativa

10. Secretaria de Documentação

10.1. Gabinete
10.2. Museu
10.3. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

10.3.1. Seção de Processos Técnicos
10.3.2. Seção de Periódicos
10.3.3. Seção de Desenvolvimento de Coleções
10.3.4. Seção de Atendimento e Empréstimo
10.3.5. Seção de Pesquisa

10.4. Coordenadoria da Biblioteca Digital

10.4.1. Seção de Informação Digital

10.5. Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos

10.5.1. Seção de Documentos Judiciários
10.5.2. Seção de Documentos Administrativos
10.5.3. Seção de Preparo Técnico
10.5.4. Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos

11. Secretaria de Administração e Finanças

11.1. Gabinete
11.2. Comissão Permanente de Licitação
11.3. Seção de Apoio Logístico
11.4. Seção de Apoio Técnico
11.6. Coordenadoria de Compras e Contratos

11.6.1. Seção de Especificação e Registro de Preços
11.6.2. Seção de Aquisição
11.6.3. Seção de Elaboração de Contratos
11.6.4. Seção de Gestão de Contratos

11.7. Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio

11.7.1. Seção de Controle de Consumo de Material
11.7.2. Seção de Almoxarifado
11.7.3. Seção de Controle do Patrimônio

11.8. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

11.8.1. Seção de Programação Orçamentária
11.8.2. Seção de Programação Financeira
11.8.3. Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios
11.8.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira
11.8.5. Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro
11.8.6. Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas

11.9. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura

11.9.1. Seção de Orçamentos Técnicos
11.9.2. Seção de Arquitetura
11.9.3. Seção de Obras Civis
11.9.4. Seção de Instalações Mecânicas
11.9.5. Seção de Eletro-Eletrônica
11.9.6. Seção de Manutenção Telefônica

11.10. Coordenadoria de Serviços Gerais

11.10.1. Seção de Administração de Edifícios
11.10.2. Seção de Copa
11.10.3. Seção de Protocolo Administrativo
11.10.4. Seção de Reprografia e Encadernação

11.11. Coordenadoria de Transporte

11.11.1. Seção de Transporte
11.11.2. Seção de Atendimento de Veículos Leves
11.11.3. Seção de Manutenção de Veículos

12. Secretaria de Gestão de Pessoas

12.1. Gabinete
12.2. Central de Atendimento ao Servidor
12.3. Coordenadoria de Legislação de Pessoal

12.3.1. Seção de Direitos do Servidor
12.3.2. Seção de Aposentadorias e Pensões

12.4. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais

12.4.1. Seção de Provimento e Vacância
12.4.2. Seção de Movimentação de Pessoas
12.4.3. Seção de Registros Funcionais

12.5. Coordenadoria de Pagamento

12.5.1. Seção de Pagamento de Pessoal Ativo
12.5.2. Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas
12.5.3. Seção de Conformidade
12.5.4. Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vinculo Efetivo

12.6. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

12.6.1. Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira
12.6.2. Seção de Suporte a Eventos de Capacitação
12.6.3. Seção de Desenvolvimento Gerencial
12.6.4. Seção de Desenvolvimento Técnico
12.6.5. Seção de Programas da Vertente Estratégica
12.6.6. Seção de Programas da Cidadania Organizacional

13. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde

13.1. Gabinete
13.2. Seção de Apoio Administrativo
13.3. Coordenadoria de Assistência Médica

13.3.1. Seção de Assistência Médica
13.3.2. Seção do Aparelho Locomotor
13.3.3. Seção de Enfermagem

13.4. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção

13.4.1. Seção de Assistência Psicossocial
13.4.2. Seção de Assistência Nutricional
13.4.3. Seção de Medicina Preventiva

13.5. Coordenadoria de Assistência Odontológica

13.5.1. Seção de Odontologia Clínica
13.5.2. Seção de Odontologia de Perícia

13.6. Coordenadoria de Benefícios

13.6.1. Seção de Atendimento aos Beneficiários do PRÓ-
13.6.2. Seção de Benefícios
13.6.3. Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser
13.6.4. Seção de Análise de Despesas Médicas
13.6.5. Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas

14. Secretaria de Tecnologia da Informação

14.1. Gabinete
14.2. Coordenadoria de Desenvolvimento

14.2.1. Seção de Análise e Projeto
14.2.2. Seção de Testes
14.2.3. Seção de Desenvolvimento
14.2.4. Seção de Administração de Dados
14.2.5. Seção de Arquitetura e Componentes
14.2.6. Seção de Sustentação

14.3. Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção

14.3.1. Seção de Segurança de Rede
14.3.2. Seção de Gerenciamento de Rede
14.3.3. Seção de Serviços Corporativos
14.3.4. Seção de Sistemas Operacionais
14.3.5. Seção de Banco de Dados
14.3.6. Seção de Operação e Controle de Serviços

14.4. Coordenadoria de Relacionamento

14.4.1. Seção de Análise de Demandas
14.4.2. Seção de Atendimento Remoto
14.4.3. Seção de Atendimento Presencial
14.4.4. Seção de Atendimento a Ministros
14.4.5. Seção de Gerência de Hardware

15. Secretaria de Segurança

15.1. Gabinete
15.2. Assessoria de Inteligência
15.3. Coordenadoria de Segurança

15.3.1. Seção de Segurança de Dignitários
15.3.2. Seção de Segurança de Áreas e Instalações
15.3.3. Seção de Serviços da Central de Segurança

15.4. Coordenadoria de Serviços Especiais

15.4.1. Seção de Embarque
15.4.2. Seção de Expediente

ANEXO II
(Art. 2º da Resolução nº. 02, de 07 de abril de 2008)

COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

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