Amanhã
Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE
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Data: 9.4.2008
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Início: 10h
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1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão
Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão
Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
3. Ato de Concentração nº 08012.010698/2004-86
Requerentes: Supermercado Zona Sul e Supermercado Farinha Pura
Advogados: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
4. Ato de Concentração nº 08012.004385/2006-51
Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Metalúrgica Prada
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Thiago Francisco da Silva Brito e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
5. Ato de Concentração nº 08012.000240/2008-42
Requerentes: Infrabrasil Fundo de Investimento em Participações e RR Participações S.A.
Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
6. Ato de Concentração nº 08012.000244/2008-21
Requerentes: Lahotels S.A. e CRER2007 Empreendimentos e Participações S.A. e ERCR2007 Empreendimentos e Participações S.A.
Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
7. Ato de Concentração nº 08012.000886/2008-20
Requerentes: Copel Participações S.A. e Sanedo Participações Ltda
Advogados: Carlos Freire Faria, Damasceno Maurício da Rocha Júnior, Adriana de Paula Baratto e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
8. Ato de Concentração nº 08012.000969/2008-19
Requerentes: Sadia S.A. e Baumhardt Comércio e Participações Ltda.
Advogados: Ordélio Azevedo Sette, Rafael Adler, Ricardo Azevedo Sette e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
9. Ato de Concentração nº 08012.001037/2008-93
Requerentes: BM&F S.A. e CME Group Inc.
Advogados: Bárbara Rosenberg, Carlos Eduardo de Souza Félix, Marcos Antônio Tadeu Exposto Jr. e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.000298/2007-13
Requerentes: Sucos Del Valle do Brasil Ltda., Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Camila Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
11. Ato de Concentração nº 08012.013392/2007-24
Requerentes: Nike, Inc. e Umbro PLC
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.000281/2008-39
Requerentes: Anquier Empreendimentos e Participações S.A. e Flex Service S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
13. Ato de Concentração nº 08012.001064/2008-66
Requerentes: Hershey do Brasil Ltda., Jervine S.A. e Pandurata Alimentos Ltda.
Advogados: Paulo de Lorenzo Messina, Mirella Mie Abe, Luís Gustavo Haddad e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
14. Ato de Concentração nº 08012.001233/2008-68
Requerentes: Hypermarcas S.A. e ÉH Cosméticos S.A.
Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Ato de Concentração nº 08012.011966/2007-20
Requerentes: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. e Assistência Médica São Paulo Sul S.A.
Advogados: Bruno De Luca Drago e Marianna Alves Ferreira Silva
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
16. Ato de Concentração nº 08012.000878/2008-83
Requerentes: Inbrands Participações S.A., Ateliê Ibô Comércio e Confecções e Modas Ltda. e Mucha Lucha Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
17. Ato de Concentração nº 08012.002726/2007-34
Requerentes: Fiat Automóveis S.A. e Imam do Brasil S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, José Alberto Gonçalves da Motta, Lauro Celidonio Neto, Marina Cavalcanti Tavares e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
18. Ato de Concentração nº 08012.010240/2007-70
Requerentes: Solae LLC, Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos e Cargill Incorporated
Advogados: Cristina Rezende da Silva, Fabiana Klajner Leschziner e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
19. Ato de Concentração nº 08012.010258/2007-71
Requerentes: Dow Agrociences Industrial Ltda. e Agromen Tecnologia Ltda.
Advogados: Eduardo Cavalcante Gauche, Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
20. Ato de Concentração nº 08012.012103/2007-70
Requerentes: De Weide Blik NV e Katope International
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima, Cristiane Romano e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
21. Ato de Concentração nº 08012.014118/2007-72
Requerentes: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., GVH Participações e Empreendimentos Ltda. e outra
Advogados: Ordélio Azevedo Sette, Tulio Coelho, Juliana Battella Gotlib, Alessandro Martins e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Ato de Concentração nº 08012.000859/2008-57
Requerentes: Fidúcia Asset Management S.A. e Black River Asset Management LLC.
Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
23. Ato de Concentração nº 08012.001167/2008-26
Requerentes: MAG – Fundo de Investimento em Participações e RPAR Holding S.A.
Advogados: Tadeu Rabelo Pereira, Adriana Baroni Santi Barstad, Daniela Ramos Marques Marino e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
24. Ato de Concentração nº 08012.001306/2008-11
Requerentes: Gerresheimer Brasil Participações Ltda. e Allplas Embalagens Ltda.
Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
25. Ato de Concentração nº 08012.010761/2006-46
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce, Votorantim Participações S.A., Camargo Corrêa S.A., Nippon Steel Corporation, Nippon Usiminas Co. Ltd., Metal One Corporation e MC Development do Brasil Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Gianni Nunes de Araújo, Cristianne Saccab Zarzur, Joana Temudo Cianfarani e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
26. Ato de Concentração nº 08012.011036/2006-95
Requerentes: MAN Aktiengesellschaft e Scania AB
Advogados: Danilo Palermo, José Alexandre Buaiz Neto e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
27. Ato de Concentração nº 08012.013796/2007-18
Requerentes: Rockwood Specialties Group Inc. e GE Betz Inc.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
28. Ato de Concentração nº 08012.001002/2008-54
Requerentes: General Electric Company (“GE”) e Hydril Company
Advogados: Túlio Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Mundim e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
29. Averiguação Preliminar nº 08012.004759/2001-23
Representante: Ronaldo Ribeiro
Representados: Postos Revendedores de Combustíveis do Município de Jataí/GO
Advogados: Vivaldo Alves Batista, José Severino da Silva Filho, Cícero Gomes Lage, Marco Antônio Bernardes de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
30. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.008717/2005-95
Representante: Ministério Público Federal – Procuradoria da República de Roraima
Representada: Varig S.A.
Advogados: Torquato Jardim, Antonio Garbelini Junior e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
31. Processo Administrativo 53500.000502/2001
Representante: Telet S.A.
Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros
Representada: Celular CRT S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
32. Processo Administrativo nº 08000.021044/1995-92
Representante: Laboratórios Biosintética Ltda.
Representada: Laboratórios Sandoz S.A.
Advogados: Walter Achilles Rezende, Maria Berto Achiles Rezende, Hélio Rodrigues da Silva
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
33. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 53500.013140/2005
Representantes: Terra Networks Brasil S.A., UOL Universo On Line S.A. e Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet – ABRANET
Representadas: Telemar Norte Leste S.A. e Telemar Internet Ltda.
Advogados: Paulo Henrique de Marques de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
34. Requerimento nº 08700.004992/2007-43 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79)
Requerente: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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