TJ/PB
Sai na frente e lança o primeiro Portal do país com domínio jus.br
Um dos objetivos da nova ferramenta on-line é aproximar ainda mais a Justiça do cidadão, oferecendo informações sobre os serviços essenciais do Judiciário, destinados à comunidade.
De acordo com o Secretário de TI do TJ/PB, Emmanuel Coriolano Ramalho, e do Coordenador de Desenvolvimento e Sistemas, Marconi Edson Cavalcante, foram utilizadas na criação do novo Portal as técnicas mais modernas no sentido de agilizar o processo de informação jurisdicional.
A analista de sistemas e gestora do projeto, Christhiny Sanson, informa que houve necessidade de se proceder a um longo estudo sobre as melhores práticas utilizadas em portais institucionais. A infra-estrutura utilizada no novo Portal do TJ/PB vem da tecnologia denominada Oracle Fusion Middleware, que é a junção de banco de dados com servidor de aplicação e gestão de conteúdo.
Outro ponto importante a salientar: o acesso ao Diário da Justiça está inserido no topo de todas as páginas do site, permitindo o seu acesso a partir de qualquer ponto de navegação.
Em sua estrutura, o novo Portal do TJ/PB está organizado em canais: Principal, Institucional, Corregedoria, Magistratura, Cidadão e Serviços.
As noticias relacionadas ao TJ/PB, elaboradas pela Assessoria de Comunicação, estão na página inicial do site, contendo, inclusive, galeria de imagens. Nesta página o usuário também encontrará o calendário de julgamentos do Tribunal, com as Atas e Pautas dos Órgãos Julgadores.
Serviços essenciais como o Telejudiciário (que realiza uma média diária de oito mil atendimentos, distribuídos entre emissão de certidões, extratos e telefonia), e o SISCOM (que trata do gerenciamento e acompanhamento de processos de primeiro grau; além de exibir a produtividade das unidades judiciárias do Tribunal) podem ser acessados a partir da página principal.
No novo site estão armazenadas informações detalhadas sobre as 78 Comarcas existentes na Paraíba. E não fica por aí: através do Plantão Judicial, o usuário poderá ficar sabendo quais juízes estão de plantão nessas Comarcas.
A composição dos Órgãos Julgadores, e acesso ao currículo padronizado dos desembargadores integrantes da Corte de Justiça, está inserida no canal Institucional. Este canal traz ainda informações sobre a transparência da gestão do TJ/PB, através dos Relatórios de Gestão Fiscal.
Outra novidade do Portal são as informações referentes às Serventias Extrajudiciais e Juízes-Corregedores, por grupos de Comarcas, localizados no canal Corregedoria. Por exemplo: alguém que reside na cidade paraibana de Belém, vai descobrir que sua Comarca pertence ao Grupo II, que está sob a titularidade do juiz corregedor João Machado de Souza Júnior.
No mesmo canal, o usuário encontrará ainda os Atos da Corregedoria e terá acesso ao Sistema Integrado de Guias de Recolhimento - SIGRE, serviço em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba -ANOREG/PB, que permite a geração da guia de pagamento de emolumentos de registro e escritura de imóveis.
A infância e juventude ganhou seu espaço no canal Cidadão. Lá, o internauta poderá conhecer um pouco mais sobre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA e dar uma olhada em seus projetos, como o "Arquitetando Família" e "Conte um Conto", entre outros.
No canal Cidadão, o usuário terá condições de localizar, a partir da cidade em que se encontra, a Comarca que atende ao seu distrito.
Há também o Justiça Fácil (explicação sobre os termos jurídicos do processo).
No mesmo canal estão localizadas informações sobre os Juizados Especiais, Justiça Volante: Serviço de Atendimento Imediato - SAI; Concursos e links de serviços: endereços eletrônicos de delegacias, tribunais e outros.
De cunho voltado especialmente para os juizes, chegamos ao canal Magistratura, contendo links direcionados às consultas mais utilizadas pelos magistrados. Neste canal está inserida a Ouvidoria, um novo serviço do Judiciário paraibano, sob a supervisão do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
O canal Serviços é direcionado aos operadores do Direito (servidores, advogados, estudantes da área). Contem consulta processual, acompanhamento de Processo Eletrônico, informações sobre o SISCOM e sobre licitações. Há também o link Súmulas, contendo busca com ferramenta de pesquisa e o Push: serviço destinado aos advogados para acompanhamento das tramitações processuais através de e-mail.
Outra grande novidade do site é o Cadastro de Peritos, onde os peritos poderão se cadastrar oferecendo seus serviços, fazendo com que o juiz possa, a partir dessas informações, nomear um perito para atuar num determinado processo.
É a nova justiça nascendo da tecnologia de ponta. Profissionais capacitados, bons investimentos e gestão pública voltada para a melhoria dos serviços jurisdicionais. Mais um passo para a modernização do judiciário e simplificação da linguagem jurídica.
Prazo
A resolução do CNJ foi publicada no dia 21 de dezembro de 2007. Os TJs têm até o dia 20 de março de 2008 para se adaptarem.
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