Migalhas Quentes

Direito à Educação

A obra demonstra que a Educação constitui um direito

12/7/2004

Sorteio de obra

 

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Direito à Educação" (143p.), escrito por Rosilene Maria Solon Fernandes Martins, gentilmente oferecido pela editora Letra Legal.

 

A obra demonstra que a Educação constitui um direito fundamental e da personalidade e ressalta que educar é bem mais que simplesmente instruir: é também formar o homem de modo integral. Segundo a Autora, a Educação não pode ser considerada apenas como um direito social de segunda geração, a depender de normas regulamentadoras ou de viabilidade econômica para se concretizar. Pelo contrário, é um direito que requer urgência, plenamente exercitável e eficaz. Por isso, indica as soluções para o pleno exercício do direito à Educação e também para o implemento de iniciativas que conduzam ao mesmo fim.

 

 

 

 

_________

 

Ganhadora:

 

Cyntia Beatriz Vieira de Souza, do Ibope

 
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

18/7/2024

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

17/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF

16/7/2024

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

17/7/2024

Será a reforma tributária simplificadora?

16/7/2024