Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Plano Diretor – Teoria e Prática" (181 p.), escrita por Carlos Henrique Dantas da Silva e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.
Sobre a obra :
Atualmente as metodologias para a elaboração dos planos diretores são um misto de participação popular com o trabalho de grupos técnicos especializados. O segundo grupo elabora uma metodologia capaz de absorver a participação do primeiro, principalmente no que diz respeito às demandas setoriais de desenvolvimento local e às relações das partes com o todo da cidade. Não existe, contudo, uma ordem lógica a ser seguida. Cada especialista e representante da população traz para as mesas de reunião as suas expertises, experiências, anseios e necessidades. Quanto aos técnicos e especialistas, carregam consigo o que há de novo e aprimorado com relação aos seus campos de conhecimento, ou seja, reformulações das noções de direito, novas fórmulas para o cálculo de taxas e impostos, melhores técnicas para a delimitações do solo, dentre outros. De parte da população vêm as pressões políticas, as necessidades e demandas locais, a concorrência aos recursos oferecidos pela cidade etc. Ao fim desse democrático e participativo processo teremos um belo patchwork, mas, ainda assim, com alguns pedaços faltando ou não tão bem costurados em alguns pontos.
Da forma como são realizados atualmente, os planos diretores separam as cidades em regiões (zonas, áreas de planejamento, setores, etc) e as conceituam de acordo com algum critério. Na intenção de entender melhor os problemas de cada região, esse tipo de metodologia acaba por dissecar perfeitamente o local, compreendendo, analisando e estudando os problemas e necessidades de cada parte. Ignora, porém, a dinâmica da cidade e da população em seu conjunto, afetando, assim, não só a dinâmica interna da cidade como também as relações desta com as cidades vizinhas.
O paradigma proposto entende que todos, até mesmo as cidades vizinhas, têm a ganhar se a cidade se pensar como um território integrado e interligado. Um exemplo de fácil comprovação diz respeito ao desenvolvimento humano dos bairros dentro da cidade. Como é de esperar, existem bairros mais afastados e prósperos que outros, regiões essas que possuem as melhores condições de vida, os melhores valores de renda real e os melhores índices de IDH (índice de desenvolvimento humano). Se o observamos especificamente as localidades consideradas favelas, perceberemos que as próximas aos bairros mais afastados das zonas centrais e nos deslocamos para os subúrbios e periferias, mais baixos eles são. Esse fenômeno ocorre porque a localidade chamada de favela tem uma relação simbiôntica com o "asfalto". Caso a cidade fosse pensada em conjunto, imaginando adequar melhor suas estruturas e condições de acesso, talvez essas relações de simbiose e de dependência fossem menores, ou pelo menos mais bem aproveitadas.
Neste trabalho é utilizada a teoria normativa de Kevin Lynch para a construção da boa forma da cidade com seus critérios e metacritérios de execução. Além disso, cumpre destacar que foram analisados desde os aspectos de ordem constitucional, orçamentária e fiscal sobre o assunto até as leis pertinentes ao uso do solo urbano e da propriedade urbana, passando pela compreensão da função social da propriedade, das leis de desapropriação e uso do solo e pelo Estatuto da Cidade; enfim, as legislações mais recentes. Na parte final do livro, temos uma demonstração de como utilizar as teorias apresentadas para a criação do Plano Diretor.
Sobre o autor :
Carlos Henrique Dantas da Silva é mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV e atualmente sócio da Dantas da Silva Consultoria e Comércio em Administração Pública. Empresário por ambição e pesquisador por vocação, tem-se dedicado à pesquisa privada na área de sua especialização acadêmica e aos revezes somado dos consultores e comerciários.
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Andrea Struchel, assessora jurídica da Prefeitura Municipal de Campinas, de Campinas/SP
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