Descaso
Comissão de Defesa do Idoso da OAB/SP representa contra clínica após receber denúncia de maus-tratos
A presidente da Comissão de Defesa do Idoso da OAB/SP, Maria Elisa Munhol, esteve na Casa de Repouso Azaléia, acompanhada de Luis Carlos Puleio, membro da Comissão, para averiguar denúncia de maus-tratos a idosos e comprovou descaso e falta de responsabilidade por parte da Vigilância Sanitária, além de algumas irregularidades na clínica.
Munhol decidiu oficiar ao CRM para apurar a conduta profissional da médica Débora Bonini, responsável pela casa de repouso na época das denúncias, e pediu a verificação na Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP para saber se Noel Loiola, ex-proprietário da clínica, está habilitado para atuar como advogado, não constando do cadastro da Seccional paulista. A presidente pediu também que o Ministério Público e a Vigilância Sanitária sejam notificados sobre a permanência na casa de uma paciente com menos de 50 anos, o que contraria o Estatuto do Idoso.
A denúncia foi feita por Fátima Joana Sarantto Paula Neto Puissato que afirmou ter a Vigilância Sanitária recebido informações anônimas sobre várias irregularidades na clínica e nada fez para coibir as práticas.
Segundo ela, seus pais moravam na casa de repouso e sua mãe teve desnutrição e feridas pelo corpo em função dos maus-tratos a que eram submetidos os idosos ali internados, além de estarem, constantemente, sob efeito de calmantes.
Fátima conta ainda que, em 2004, Maria Amati Pugliesi, também internada na clínica, faleceu devido à falta de cuidados, aos maus-tratos e a falta de alimentação balanceada.
Após a morte, o filho de Maria, Mário Franco Enzo Pugliesi, entrou com representação no Ministério Público e conseguiu que o local fosse interditado até a completa legalização do estabelecimento perante a Vigilância Sanitária. Mas, segundo relato, a casa de repouso continuou funcionando.
A presidente da Comissão constatou, em sua visita, que os idosos citados por Fátima realmente estiveram internados ali e que a clínica havia sido vendida e estava passando por reformas para adequar-se às exigências da Vigilância Sanitária. Maria Elisa verificou que as condições de higiene eram adequadas, mas o sistema de ventilação deixava a desejar assim como o piso da clínica, não apropriado para idosos.
"Essa violência mascarada dentro das casas de repouso deve ser alvo de campanha da OAB/SP visando o esclarecimento, a conscientização da população. É uma questão de respeito, de dignidade, um dever do cidadão. Calar-se diante de casos como este é não exercer o direito de defesa da vida, da cidadania, da integridade física, psíquica e mental daquelas pessoas que necessitam de ajuda em função da idade", concluiu Maria Elisa.
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