Gastos
TCU vai fazer auditoria nos cartões corporativos
O TCU aprovou ontem a realização de uma auditoria nos gastos do governo federal com cartões de crédito corporativos, para apurar denúncias de possíveis excessos no seu uso por ministros de Estado e funcionários graduados do Executivo.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do tribunal, ao analisar proposta do ministro Ubiratan Aguiar.
De acordo com o que foi aprovado pelo plenário, a Secretaria Geral de Controle Externo - Segecex do tribunal vai realizar auditoria contábil, por meio de informações do Sistema Integrado de Controle da Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, sobre o uso dos cartões de crédito corporativos.
A auditoria abrangerá o uso dos cartões corporativos desde sua criação, levando em conta a natureza das despesas efetivadas de pequena monta, passagens, diárias e/ou outras despesas regulamentares; o volume dos saques em dinheiro, percentualmente, por pasta ministerial ou órgão envolvido; e a pertinência desses gastos ante o disposto na legislação vigente.
A principal preocupação do TCU, quando da realização da auditoria, segundo Ubiratan Aguiar, será verificar se houve aumento de saques em dinheiro com o uso dos cartões corporativos, prática que o tribunal recomendara ao governo, em 2004, que deveria ser evitada o máximo possível.
Segundo o relatório do ministro, de 2001, quando foi criado esse tipo de cartão para substituir o tradicional suprimento de fundos, até 2004, o próprio TCU constatou que os gastos da administração pública "tinham se mantido praticamente constantes" e que "foi possível concluir, à época, que a utilização dos cartões não havia implicado em aumento de despesas com essa rubrica orçamentária".
Ainda de acordo com o relatório, "volta-se a falar acerca do aumento dos gastos com esses cartões por parte da máquina pública e, mais preocupante, acerca do alto índice percentual de sua utilização como saque em dinheiro, contrariamente ao que já tinha sido alertado pelo TCU à administração pública federal".
Para o ministro Ubiratan Aguiar, "uma avaliação geral dos números envolvidos, que permita um diagnóstico global dos gastos relativos a suprimento de fundos, seria de grande valia para posicionar este tribunal acerca da situação atual desses gastos e das medidas que devem ser adotadas, em prol do interesse público".
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Fonte: Agência Brasil
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