Moradia Popular

Plenário aprova projeto de iniciativa popular

3/6/2004

Projeto de iniciativa popular

O Plenário aprovou hoje a redação final do Projeto de Lei 2710/92

, de iniciativa popular, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular (FNMP) e o Conselho Nacional de Moradia Popular (CNMP). A matéria segue para apreciação do Senado Federal.

A proposta recebeu o apoio de mais de um milhão de brasileiros. Representantes de movimentos populares acompanharam a votação da galeria do plenário Ulysses Guimarães, e agora vão participar da sessão solene sobre os dez anos de fundação da Central de Movimentos Populares.

_________ ....

Moradia Popular

Notícias Mais Lidas

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima

Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças"

Advogado é preso suspeito de envolvimento em venda de decisões

Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado

Artigos Mais Lidos

Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?

Pejotização fraudulenta e competência da Justiça do Trabalho: Um precedente importante da 7ª turma do TRT-1

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

Lei 14.973/2024: Um novo capítulo na regularização patrimonial e fiscal no Brasil

Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada