OAB/SP
Lançada campanha do meio ambiente
"Os advogados são intrinsecamente nossos aliados. Nós devemos muito aos advogados no campo do meio ambiente. Parte, porque desenvolveram o Direito Ambiental de maneira séria e parte, porque os procuradores empreenderam as principais lutas. Dessa forma, ajudaram a deter um pouco o processo de liquidação do planeta", afirmou o deputado Fernando Gabeira, durante o lançamento da Campanha em Defesa do Meio Ambiente na OAB/SP, ontem, às 10 horas, no salão nobre da OAB/SP.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, ressaltou que OAB/SP tem atribuições de defesa da cidadania e, "sem dúvida, o processo de conscientização eficaz sobre a situação do meio ambiente no Brasil e no mundo é uma bandeira de cidadania. A OAB/SP entra firme nesta luta, lançando nesta data a comunicação visual da campanha (cartazes) e uma cartilha sobre o Programa de implementação da coleta seletiva e combate ao desperdício, para apontar a responsabilidade de cada cidadão diante do meio ambiente. Um litro de óleo de cozinha, por exemplo, contamina um milhão de litros de água e se a sociedade não tomar uma decisão para preservar o meio ambiente, inviabilizaremos a vida no planeta terra. É esse esforço que a Advocacia vai fazer para levar a mensagem da absoluta necessidade de tomada de posição da população", afirmou D'Urso.
Vilões e mocinhos
Na palestra que realizou na abertura do lançamento da campanha, Fernando Gabeira defendeu que o Brasil precisa avançar nas metas de redução do desmatamento e queimadas, tomando iniciativa e ocupando um espaço de liderança no mundo. "Quando houve a Conferência de 1992 enfrentávamos grande processo de denúncia de queimadas e destruição da Amazônia, mas conseguimos atrair a conferência e foi um grande passo, passamos de vilão a herói. O herói na época era o vice-presidente americano Al Gore, que veio ao Brasil, o Clinton trabalhou muito também, porque havia grande interesse dos Estados Unidos que o Brasil avançasse não só na proteção das florestas, mas numa tomada de posição em termos ambientais. O Al Gore perdeu as eleições e Bush, vilão, resolveu alterar o papel dos Estados Unidos", explicou Gabeira, completando que Bush defende uma tese de que o processo tecnológico terá papel fundamental no aquecimento global. "A tecnologia vem nos ajudando quanto ao problema da camada de ozônio. Precisamos integrar as posições, sem radicalizar. A política, hoje, tem de dialogar com os avanços da ciência", comentou.
Na avaliação de deputado, o governo brasileiro precisava se abrir para projetos mais ambiciosos e gastar mais dinheiro para resolver o problema do desmatamento e da queimada. "Nós não temos recursos, mas o planeta terra tem. Temos de produzir um projeto internacionalmente reconhecido de proteção das florestas da Amazônia e reunir todos os atores para que este dinheiro venha", advertiu.
Para Gabeira, é importante o envolvimento profundo de todos com o meio ambiente porque embute uma questão ética com as futuras gerações. "Temos a pretensão de que as coisas continuem, podemos até desaparecer, mas tem de ser de uma forma mais sofisticada do que o desaparecimento dos dinossauros". Na avaliação do deputado, muita coisa no Brasil não anda por questões culturais e um exemplo é a inspeção veicular. "O projeto tramita há 10 anos na Câmara dos Deputados porque há uma dúvida sobre quem vai ficar com o dinheiro – o Estado ou o Município. Isso nos paralisa. Mas sou otimista, se o mundo for acabar, deve acabar com democracia e que ele nos encontre lutando pela sua sobrevivência", encerrou.
Canal para denúncias
O presidente a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, enfatizou que vivemos na quarta maior cidade do mundo. "A partir daqui poderemos dar o exemplo. <_st13a_personname productid="Em São Paulo" w:st="on">Em São Paulo, morrem de 8 a 10 pessoas por problemas respiratórios, cerca de 2 mil a 3 mil pessoas por ano, a maioria crianças e idosos. Quem mora na cidade, fuma o equivalente a 1/4 de cigarro por dia, mesmo não seja fumante. Temos mais de 5 milhões de automóveis, 10 milhões motocicleta que polui 7 vezes mais que o automóvel. O óleo diesel apresenta 500 partículas por milhão e no interior 2.000 partículas por milhão, sendo que na Europa/ EUA são de 10 a 15 partículas por milhão. Mais quatro anos, quando há um compromisso junto da Petrobrás com o Conama para redução das partículas, serão mais 12 mil mortes. Não podemos tolerar esse cenário, por isso a OAB SP quer convocar todos os segmentos da sociedade civil, para que venham aqui e tragam sua denúncia, queremos ser este canal de comunicação. Quero encerrar com uma máxima sempre repetida ao final das reuniões da Comissão - Deus perdoa sempre, nós, às vezes, a natureza, nunca".
Projetos ecológicos
Francisco Graziano Neto, secretário estadual do Meio Ambiente, propôs que a OAB/SP fizesse um trabalho junto aos municípios. "Nós estamos desenvolvendo um projeto chamado Município Verde, porque é preciso descentralizar a agenda municipal. Apenas o governo não será capaz de dar soluções senão envolvermos os poderes locais, prefeitos, vereadores, a legislação em cada município do uso do solo. E como a OAB/SP tem ramificação e prestigio grande, poderia se envolver nessa agenda local dentro dos Conselhos Municipais", ponderou. Graziano também afirmou que o governo do Estado irá fazer uma avaliação dos municípios paulistas quanto às suas políticas públicas, atribuindo uma nota ambiental e que criou com Greenpeace um selo verde para as madeireiras paulistas, uma vez que de 16 madeireiras fiscalizadas, 11 estão irregulares diante da legislação ambiental.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge ponderou que todo mundo pode ajudar o Brasil. Não adianta só cobrar. "As autoridades brasileiras têm que governar. As autoridades, como fala Gabeira, também inclui os governadores e os 5.600 prefeitos que podem governar. A Constituição diz que é possível haver legislações estaduais e municipais mais rigorosas que a federal. Então não tem desculpa nem adianta fica só culpando o presidente da República porque tem governadores e prefeitos que poderiam estar governando nesta área, que deve governar. Isso vale também para todos nós cidadãos. Assim a mensagem do Gabeira é bastante clara: o Brasil precisa fazer o dever de casa, mas nós, do Ermírio de Morais, que é o homem mais rico do país, segundo o Imposto de Renda, à dona Maria que é dona-de-casa ou operária em Guainazes, pode ajudar o Brasil e a humanidade nesta crise que é tão grande que o aquecimento global", comentou. O secretário Eduardo Jorge anunciou, em primeira mão, que está encaminhando hoje para o prefeito Gilberto Kassab um projeto de lei municipal sobre o clima. "Espero que a OAB nos ajude nesta tramitação <_st13a_personname productid="Em São Paulo" w:st="on">em São Paulo, porque o caminho é longo", afirmou.
Proposta da OAB/SP
O deputado estadual Valdir Agnelo - PTB, primeiro vice-presidente da AL, representando o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, José Carlos Vaz de Lima - PSDB ressaltou: "Quero justificar porque a AL está presente neste importante ato. Primeiro porque foi enviado um convite de um anfitrião muito querido por todos nós da AL, o presidente da OAB; Segundo por conta da instituição OAB. Conhecemos e referendamos essa importante instituição que é respeitada, atuante e que tem uma missão muito nobre que é fazer justiça. O terceiro tópico em razão do tema, o meio ambiente. A AL, estou falando em nome dos 94 deputados estaduais que a compõem, não ficará inerte a essa questão do meio ambiente; não será omissa em relação às suas atitudes", disse.
Márcia Machado Melaré, vice-presidente da OAB SP e coordenadora do evento, ressaltou o papel da Advocacia na Campanha: "Pelo fato de a OAB ter uma capilaridade, podendo atingir todos os municípios do Estado de São Paulo, vamos utilizar dessa nossa estrutura e nossas lideranças locais para poder propagar as ações que são necessárias para a cultura do meio ambiente. Uma mais imediata, das que aderimos, é a inclusão da educação ambiental no projeto 'OAB Vai à Escola', que teve início aqui na Seccional de SP e se tornou um projeto nacional, e é exatamente isso que nós precisamos fazer. Precisamos criar a cultura numa nova geração, para que possamos ter um a mundo um pouco melhor", garantiu.
O publicitário Agnelo Pacheco, responsável pela criação visual da campanha explicou que sua fonte de inspiração foi uma música do compositor Beto Guedes, que dizia "Terra és o mais bonito dos planetas, estão de maltratando por dinheiro". "Daí surgiu a idéia de fazer uma campanha com approach diferente. Mais irônico e pesado, com slogan 'Liquidação total do planeta', aproveite os últimos dias, monóxido de carbono em oferta para todos, peixes envenenados, madeira queimada, desertos sem oásis, buscado na camada de ozônio, aquecimento global como você e nunca viu. Tudo isso envolvido por um conceito muito forte, que a OAB/SP assina, Quando o homem não respeita a natureza, a natureza não respeita o homem. É uma campanha sem data para acabar, ela não para", explicou.
Também estiveram no lançamento da Campanha em Defesa do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, secretário executivo do Fórum de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, membro consultor da Comissão Meio Ambiente. Luiz Antonio Guimarães Marrey, secretário estadual de Justiça e Cidadania, Rogério Pinto Coelho Amato, secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados, Sérgio Approbato Machado, vice-presidente do Sescon, Luciano Sagurai, diretor da Fiesp, entre outros.
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