Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Poder dos Juízes" (166 p.), escrita pelo emérito jurista Dalmo de Abreu Dallari e gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.
Sobre a obra :
Como acontece em muitos outros países, inclusive em alguns exportadores de teorias e modelos jurídicos, o Brasil tem muitos bons juízes e não tem um bom Poder Judiciário. Na realidade, os três Poderes que compõem o sistema brasileiro de governo apresentam falhas e vícios que comprometem sua eficiência e deixam amplos caminhos abertos para audaciosos, oportunistas, indivíduos que buscam sempre um proveito pessoal sem considerar barreiras éticas. Muito desses personagens conseguem enganar o povo durante algum tempo, apresentando-se como dinâmicos, modernos e até moralizadores, mas, afinal, por causa deles o povo, injustamente, acaba concluindo que todos os homens públicos são demagogos e corruptos. Observadas as peculiaridades de cada setor das atividades públicas, personagens desse tipo têm atuado no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
É igualmente verdadeiro que, apesar da afirmação de equivalência dos Poderes, estabelecida em todas as Constituições brasileiras desde 1891, tem havido sempre nítida prevalência ao Judiciário, na prática, como o Poder mais fraco.
Isso, entretanto, não exonera o Judiciário de toda responsabilidade por suas deficiências e por sua própria fraqueza nem torna inútil o exame de suas imperfeições, sendo certo que estas, quase sem exceção, independem dessa posição de inferioridade de fato.
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário. Antes de tudo, por tratar amplamente da figura do juiz, da sua preparação, que não deve ser apenas técnico-jurídica, de seu papel social e político e de sua responsabilidade.
Lembrando que é em nome do povo que os juízes e tribunais decidem, o autor discute as formas de seleção dos juízes, tendo em vista sua adequação para que eles atuem, autenticamente, como delegados do povo. Mas ao lado disso o autor analisa, também, os principais problemas relacionados com a organização e funcionamento dos tribunais, enfrentando a questão do controle do Judiciário, a proposta de efeito vinculante de decisões do Supremo Tribunal Federal e da restauração do poder avocatório, considerando o Judiciário como parte necessária do aparato do Estado e, analisando suas peculiaridades no Brasil.
Por tudo isso e pelas características do autor, que a par de seu instrumental teórico, como professor de Teoria Geral do Estado, dispõe também de uma rica experiência, com mais de quarenta anos de advocacia, incluindo a defesa dos direitos humanos em âmbito internacional, este livro é leitura necessária não só para juízes, advogados e membros do Ministério Público, mas para todos que, em qualquer atividade, esperam que o Judiciário seja, efetivamente, uma garantia de justiça imparcial e rápida para o povo.
Sobre o autor :
Dalmo de Abreu Dallari concluiu a graduação em direito pela Universidade de São Paulo em 1957. Atua na área de direito, com ênfase em direito constitucional. É Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor e membro da Comissão Internacional de Juristas.
Foi Conselheiro da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, vice-presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, é membro honorário da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, além de advogado honorário do Estado de Alagoas.
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Fabrízio Rubinstein Tinoco
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