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Acordo é assinado e ECT desiste do dissídio
Representantes da ECT e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT voltaram a se reunir ontem no TST, desta vez para assinar o acordo coletivo cujos termos foram aceitos na noite de sexta-feira, 21/9, pondo fim à greve. O ministro Milton de Moura França, vice-presidente do TST e instrutor do dissídio, novamente parabenizou as partes por terem conseguido chegar a uma composição amigável. "Poucas empresas públicas ou de economia mista conseguem o que vocês conseguiram", afirmou.
A proposta feita pelo ministro Moura França e aceita pelas partes prevê reajuste salarial de 3,74%, abono de R$ 500,00 e aumento linear de R$ 60,00 <_st13a_personname w:st="on" productid="em janeiro. Com">em janeiro. Com a celebração do acordo, a ECT desistiu formalmente do dissídio coletivo instaurado semana passada, no qual pedia que o TST declarasse a abusividade da greve.
Hoje, no TST, os trabalhadores manifestaram preocupação quanto a dois pontos do acordo. O primeiro é a reposição dos dias parados. O ministro Moura França esclareceu que os trabalhadores têm de hoje até sexta-feira (de 24 a 29/9) para que todo o trabalho acumulado durante o período de greve seja colocado <_st13a_personname w:st="on" productid="em dia. A ECT">em dia. A ECT não descontará os dias da paralisação, mas, caso essa meta não seja cumprida, poderá convocar os empregados para trabalhar aos sábados e domingos, mediante pagamento de horas extras.
O ministro lembrou que a verificação desse item ficará a cargo de cada unidade da ECT, e que deve prevalecer a boa fé: se a unidade constatar que o volume de serviço acumulado é muito grande e a normalização da entrega dentro do prazo é inviável, poderá solicitar que os trabalhadores façam algum serviço extraordinário – e estes, por sua vez, devem colaborar para que não haja prejuízo para a população. Segundo a ECT, somente <_st13a_personname w:st="on" productid="em São Paulo">em São Paulo (responsável por 41,9% do movimento de correspondência que circula pelo País) a carga retida chega a 19,5 milhões de objetos.
Outra preocupação relatada pelos representantes dos trabalhadores diz respeito a possíveis retaliações contra os grevistas, pois foram informados de que isto já estaria ocorrendo principalmente <_st13a_personname w:st="on" productid="em São Paulo">em São Paulo, onde a resistência à aprovação do acordo foi grande. A direção da ECT, porém, destacou que incluiu no acordo o compromisso firmado sexta-feira no TST de que serão restabelecidas todas as condições de trabalho em vigor até a deflagração da greve, e que irá cumpri-lo. O ministro orientou os trabalhadores a apresentar por escrito à empresa eventuais descumprimentos deste ponto.
Depois das exaustivas negociações da semana passada, os representantes da ECT e da FENTECT mostraram-se satisfeitos com os resultados alcançados no TST. "A sensibilidade, ponderação e paciência do ministro Moura França foram muito significativas para que as partes aceitassem o acordo", afirmou Manoel Cantoara, secretário-geral da Federação. A diretora de Recursos Humanos da ECT, Maria de Lourdes Rosalem, destacou a forma amigável com que o ministro conduziu das negociações, "agindo como verdadeiro mediador".
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