A 1ª turma do STF recebeu nesta quarta-feira, 26, por unanimidade, denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão do colegiado, os acusados passam a ser réus.
Mas, o que acontece agora? Entenda o passo a passo.
1. Os acusados passam a responder a um processo criminal no STF.
2. Os advogados poderão apresentar defesa prévia. Se trouxerem novas provas, a acusação recebe prazo para se manifestar sobre elas.
3. O processo passa pela fase de instrução, com colheita de provas e oitiva de testemunhas. Acusação e defesa poderão requerer diligências.
4. Bolsonaro e os outros réus serão interrogados.
5. Defesa e acusação apresentam alegações finais. O relator poderá ordenar diligências para sanar nulidades ou suprir faltas.
6. O relator lançará relatório e o processo fica pronto para ser pautado na 1ª turma do STF.
7. Julgamento: Será lido o relatório, e feitas as sustentações orais. Com base nas provas, os ministros da 1ª turma decidirão se os réus cometeram ou não os crimes apontados.
8. Após a decisão do colegiado, existe a possibilidade de recursos, como embargos de declaração e, no caso de julgamento não unânime, embargos infringentes e de nulidade.
9. Julgados eventuais recursos, o processo transita em julgado. Se houver condenação, penas passam a ser cumpridas.
Quanto tempo isso leva?
Em entrevista ao Congresso em Foco, o advogado Bruno Salles Ribeiro fez uma estimativa para o tempo que deve levar para que o processo seja finalizado.
Embora tenha destacado que é muito difícil fazer uma previsão exata, Ribeiro, com base nos trâmites processuais, calcula que o caso pode levar de um a dois anos até chegar ao fim.
Assista:
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; General
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Crimes imputados a eles
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado