A Polícia Federal, em conjunto com a Corregedoria Regional do TRT-4, deflagrou a Operação Erga Omnes, que visa desarticular um grupo criminoso envolvido em crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
A ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento de cargo. Todas as ordens foram expedidas pelo TRF da 4ª região.
O nome da operação, "Erga Omnes", é expressão em latim que significa “contra todos” ou “em relação a todos”.
Fraude em leilões
O foco da investigação está na 3ª vara do Trabalho de Canoas/RS, onde dois grupos de leiloeiros judiciais são apontados como responsáveis por fraudes em execuções trabalhistas.
As práticas envolviam arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores de hastas públicas, realizadas com a proteção de um agente público da Justiça do Trabalho.
Em troca dessa proteção, o grupo criminoso pagava vantagens indevidas ao servidor investigado, incluindo quitação de despesas pessoais como faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários e taxas condominiais.
Entre 2022 e 2024, foram identificados pagamentos que ultrapassam R$ 1 milhão apenas em boletos bancários.
Origem da investigação
A operação teve início após uma inspeção judicial extraordinária da Corregedoria do TRT-RS na vara de Canoas.
Em julho de 2024, foi instaurado um expediente para apurar as irregularidades.
Após esgotar as investigações administrativas, a Corregedoria enviou o material coletado à Polícia Federal em setembro deste ano.
Nota do TRT
Em comunicado, o TRT-RS esclareceu que a investigação teve origem na própria Corregedoria do tribunal; um juiz da Corregedoria acompanhou o cumprimento dos mandados judiciais e que foi instaurado um PAD contra o juiz titular afastado da comarca, cujo trâmite ocorre sob sigilo.
O tribunal reafirmou seu compromisso com a transparência e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a Justiça do Trabalho.