Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária" (Editora Atlas - 252 p.) escrita e gentilmente oferecida por Márcio Calil Assumpção.
Sobre a obra:A pesquisa tem início com considerações de ordem genérica sobre institutos fundamentais do direito processual (ação, jurisdição e processo), aproximando-se gradativamente do tema central do estudo até alcançá-lo por inteiro, quando então a ação de busca e apreensão é tomada em consideração sobre os aspectos tidos como relevantes, muito dos quais dissonantes tanto na doutrina como na jurisprudência, culminando-se com conclusões específicas lançadas ao final de cada item abordado.
O aprimoramento do exame realizado ao longo do trabalho teve por principais preocupações a celeridade do procedimento da ação de busca e apreensão aliada à segurança jurídica a que o sistema como um todo deve emprestar aos litigantes.
Ocorre também a exposição com o exame da coisa julgada material decorrente da extinção, com análise de mérito, do processo de busca e apreensão, momento em que o comando emergente da sentença, como ato imperativo do Estado, tornar-se-á imutável, definitivo.
Enfim, as conclusões de feito jurídico lançadas no trabalho foram metodologicamente obtidas e, apesar de não esgotarem o tema, lançam ao menos o desafio de novos debates, de novas reflexões, e por que não dizer de futuras e novas conclusões, sempre tendo em vista a busca de um sistema processual capaz de servir de eficiente caminho ao que se denomina de ordem jurídica justa.
Sobre o autor:
Márcio Calil de Assumpção é meste em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Advogado em São Paulo, consultor jurídico sobre contratos bancários e garantias reais e professor de Teoria Geral e do Processo. Atua como advogado no mercado financeiro há 15 anos, com trabalhos jurídicos direcionados para o contencioso cível. Atualmente é membro do Comitê Legal da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), da Comissão Judírica da FENABRAN (Federação Brasileira de Bancos), do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
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Carlos AndréDegaulle de Souza Soares, advogado de Machacalis/MG
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