Durante sessão do CNJ, nesta terça-feira, 19, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como estarrecedoras as notícias de possível tentativa de golpe no Brasil após as últimas eleições presidenciais.
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"Nós amanhecemos hoje com notícias estarrecedoras sobre uma possível tentativa de golpe que teria ocorrido no Brasil após as últimas eleições presidenciais", afirmou.
O ministro destacou que as investigações estão em andamento, conduzidas pela Polícia Federal, e que é necessário aguardar o desenrolar das apurações, mas que "tudo sugere que estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável".
Barroso enfatizou que as ações relatadas não têm relação com ideologia ou divergências políticas, mas com atitudes contrárias à democracia e ao Estado de Direito.
"O que é possível dizer nesse momento é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada tem a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e de desrespeito ao Estado de direito. Nós estamos falando de crimes previstos no Código Penal."
O ministro classificou os eventos como "uma desonra para o país" e reforçou a importância do funcionamento das instituições republicanas para evitar retrocessos democráticos.
"Felizmente, o país já superou os ciclos do atraso. Mas é preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses que estão sendo noticiados pela imprensa e que são uma desonra para o país. Um alento é saber que as instituições republicanas estão funcionando e harmoniosamente. Como deve ser em uma democracia."
Barroso também elogiou o papel da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República na condução das investigações e destacou que o Poder Judiciário atuará conforme a Constituição.
Ao encerrar sua declaração, o presidente do STF lamentou a possibilidade de o país ter estado tão próximo de um retrocesso democrático.
"É um retrocesso imenso saber que nós estivemos perto de alguma coisa como essa. Felizmente, nós já superamos os ciclos do atraso, dessas quarteladas e dessa visão antidemocrática de que 'eu não suporto que alguém que pense diferente de mim tenha sido eleito'."
Veja a declaração:
O que aconteceu?
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Contragolpe, visando desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022, incluindo o homicídio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, além de ataques ao STF.
Cinco pessoas foram presas com autorização do ministro Alexandre de Moraes, incluindo quatro militares das forças especiais do Exército e um policial Federal. Os militares, conhecidos como "kids pretos", possuem formação técnica avançada, utilizada para planejar as ações ilícitas em novembro e dezembro de 2022.
O plano, denominado "Punhal Verde e Amarelo", seria executado em 15/12/2022, e incluía a prisão e execução de um ministro do STF, supostamente Alexandre de Moraes, caso o golpe fosse consumado.
As prisões ocorreram no Rio de Janeiro, onde os suspeitos participavam da segurança da reunião do G20. A PF destacou o alto nível de conhecimento técnico-militar dos investigados na execução dos atos planejados.