Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ definiu os desembargadores Federais e membros do Ministério Público que concorrerão às vagas abertas em razão das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Entre os 16 desembargadores dos TRFs que participaram da votação secreta, foram selecionados para compor a lista os nomes de Carlos Pires Brandão (17 votos no 1º escrutínio), Daniele Maranhão Costa (18 votos no 4º escrutínio) e Marisa Ferreira dos Santos (17 votos no 5º escrutínio).
A lista será encaminhada ao presidente da República, responsável por indicar os candidatos que passarão por sabatina na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Após a aprovação na CCJ e no plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e tomarão posse como ministros do STJ.
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Na lista tríplice do Ministério Público, foram escolhidos Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos. Assim como no caso dos desembargadores, cabe ao presidente da República indicar um dos nomes para a sabatina e, posteriormente, para a posse no cargo de ministro.
Currículos
De Teresina/PI, Carlos Pires Brandão é desembargador Federal do TRF da 1ª região, nomeado em 2015 por decreto presidencial, após longa carreira na magistratura, iniciada como juiz Federal em 1997. Durante sua trajetória, Brandão foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí e atuou em diversas funções no TRF-1 e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, além de coordenar programas de conciliação e liderar comitês nacionais do CNJ.
Com uma sólida formação acadêmica, é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB e mestre em Direito pela UFPE, além de possuir especializações e cursos complementares em Direito no Brasil e no exterior. Brandão também é professor da Universidade Federal do Piauí e membro de diversas comissões acadêmicas e jurídicas. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com inúmeras honrarias e condecorações nacionais e internacionais, incluindo comendas do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.
Daniele Maranhão Costa, natural do RJ, é desembargadora Federal do TRF da 1ª região, nomeada em 2017. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui especialização em Direito Penal e Tributário, além de pós-graduações em Direito Constitucional e Processual Civil. É mestre em Direito pela UnB, com ênfase em Direito, Estado e Constituição. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogada e exerceu diversas funções administrativas no TRF-1, incluindo a assessoria à presidência.
Ao longo de sua carreira, foi juíza Federal em Minas Gerais, Tocantins e no Distrito Federal, onde também coordenou núcleos de conciliação e dirigiu o foro. Daniele participou de várias turmas recursais e foi membro titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência. Autora do livro Juízes Cosmopolitas, recebeu condecorações como a Medalha do Pacificador e a Ordem do Mérito Judiciário Militar, destacando-se por sua contribuição ao Judiciário e aos direitos humanos.
Natural de SP, Marisa Ferreira dos Santos é desembargadora Federal e foi presidente do TRF da 3ª região no biênio 2022-2024, após atuar como corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª região de 2020 a 2022. Ingressou na magistratura Federal em 1988, após concurso público, e anteriormente foi procuradora do Estado de São Paulo. Possui bacharelado em Direito pela USP (1978) e mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2001). Entre suas atuações destacam-se a coordenação do Programa de Conciliação do TRF3 (2016-2018) e a presidência de Juizados e turmas recursais da 3ª região.
Marisa é autora de diversas publicações, incluindo o livro Direito Previdenciário Esquematizado, e foi agraciada com o Prêmio Innovare em 2023 pelo Projeto POP-RUA JUD. Em 2017, recebeu o Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça. Com sólida experiência jurídica, também exerceu advocacia entre 1978 e 1984 e tem significativa contribuição na área de conciliação e gestão judiciária, consolidando sua carreira na magistratura e em órgãos de conciliação federais.