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Evento de Religião e Direito promove diálogo sobre liberdade religiosa

Encontro reuniu juristas e líderes religiosos para discutir a interação entre convicções e o Direito.

26/9/2024

Na última quarta-feira, 25/9,  Cuiabá/MT, sediou o "1º Encontro de Religião e Direito: Convicções e Leis", promovendo um diálogo essencial entre convicções religiosas e o campo jurídico.

O evento teve a palestra do Bispo Abner Ferreira, advogado e líder internacional da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, além de presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC) da OAB Nacional. “A fé pode ser uma ferramenta poderosa na defesa da justiça e da liberdade, e nosso papel é integrá-la ao exercício do Direito de forma equilibrada e responsável.”, declarou Ferreira.

Para Leonardo Campos, Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício da OAB/MT, e atual Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional: “Receber o Bispo Abner Ferreira em Cuiabá é uma grande honra. Reunir juristas de várias partes do Brasil para discutir um tema tão latente e transformador é uma grande responsabilidade. A promoção do diálogo entre religião e Direito é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde os direitos fundamentais sejam respeitados por todos.”

Além da palestra principal, a programação contou com mesas de debates que reuniram juristas de destaque, como Sóstenes Marchezine, secretário-geral da CEJEC e sócio-diretor da Arnone Advogados Associados; Xênia Guerra, presidente da OAB Subsecção Sinop/MT; Cíntia Belini, diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT); Mayara Weirich, conselheira estadual da OAB/MT; e Lívia Quintieri, presidente da Comissão da Mulher da OAB Seccional Mato Grosso. A mediação foi conduzida pela advogada Pryscila Vera, membro da CEJEC.

O evento também contou com a participação do Pastor José Fernandes Noleto, presidente da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira no Estado de Mato Grosso, que afirmou: “É fundamental que a fé seja uma aliada da justiça, e momentos como esse fortalecem nossa convicção de que o Direito deve sempre caminhar ao lado dos princípios éticos e morais.

Participou ainda o Dr. João Emanoel Pereira Guerra, juiz de direito aposentado e pastor da Assembleia de Deus Ministério Belém. Em sua fala, ele destacou: “O advogado cristão tem o dever de agir com integridade, sempre buscando a verdade e a justiça, fundamentados nos valores da fé.

A Xênia Guerra, presidente da OAB Subseção Sinop/MT, reforçou a importância do encontro: “Eventos como esse trazem luz à maneira como advogados podem equilibrar suas convicções com os desafios do mundo jurídico, sem abrir mão dos princípios éticos.

Sóstenes Marchezine, secretário-geral da CEJEC e sócio-diretor da Arnone Advogados, complementou: “Nosso objetivo é que o advogado cristão, além de técnico, seja um agente de transformação, guiado por princípios éticos e comprometido com a construção de uma justiça social.”

O advogado Paulo Victor Amorim, um dos organizadores do evento e membro da CEJEC, destacou: “Este encontro é uma oportunidade para discutirmos como as convicções religiosas podem fortalecer o Direito, sempre em prol da justiça e da liberdade de crença.

As discussões focaram em questões essenciais, como o equilíbrio entre convicções religiosas e a prática jurídica, os desafios da liberdade religiosa no Brasil, e o papel transformador que advogados cristãos podem desempenhar no sistema de justiça.

1º Encontro de Religião e Direito promoveu Diálogo sobre Liberdade Religiosa e Justiça Social em Cuiabá (Imagem: Divulgação Sóstenes Marchezine - Arnone Advogados Associados)

Obra em homenagem ao Ministro André Mendonça

Durante o evento, foi anunciado o edital de chamada de artigos para a obra coletiva intitulada “Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”.

Coordenado por Abner Ferreira, Marcus Vinícius Furtado Coelho, Sóstenes Marchezine e Tadeu Jayme, o livro abordará sete eixos temáticos centrais, incluindo sustentabilidade, direitos humanos, justiça social, e diversas liberdades (religiosa, de expressão, de crença e de culto).

A publicação será organizada pela OAB Editora e contará com renomados juristas e representantes dos 3 Poderes.

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