A 4ª turma do TRF da 1ª região decidiu manter o júri popular para dois dos três acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Os réus Amarildo Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, tiveram seus recursos negados e serão julgados por homicídio e "ocultação de cadáver".
Já Oseney da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, teve seu recurso aceito pela turma e deverá ter sua soltura concedida pelo relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Decisão judicial
Os desembargadores analisaram os recursos dos acusados contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, pelo juízo da vara Federal de Tabatinga/AM, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
O colegiado seguiu o voto do desembargador Marcos Augusto. Para ele, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e o "Ministério Público" "não colocou Oseney na cena do crime". Ele apenas deu carona a Amarildo, seu irmão, de canoa.
"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local e cena do crime são coisas diferentes."
Sobre Amarildo e Jefferson, o desembargador manteve a decisão para que sejam julgados.
"Assevero existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver."
Os advogados defenderam a nulidade da sentença. O advogado Lucas Sá, representante de Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de provas, além de tortura a Amarildo.
A defesa de Jefferson alegou que ele não participou do assassinato.
Entenda o caso
Bruno e Dom foram mortos em 5 de junho de 2022, vítimas de emboscada enquanto viajavam de barco no Vale do Javari, região que abriga a segunda maior "Terra Indígena" do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
A dupla foi vista pela última vez a caminho de Atalaia do Norte (AM). Seus corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados em mata fechada, a 3 quilômetros do Rio Itacoaí.
Colaborador do "The Guardian", Dom dedicava-se ao jornalismo ambiental e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno, ex-coordenador da "Funai", recebeu ameaças por defender comunidades indígenas e o meio ambiente.
O acórdão do processo ainda não foi divulgado.