Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF começará a julgar, no plenário virtual, recursos da rede social X contra determinações de bloqueios de perfis de investigados por postagens envolvendo atos golpistas, discursos de ódio e ataques a instituições.
A plataforma recorre de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições.
Os ministros da 1ª turma, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, poderão inserir votos no sistema até dia 6/9.
A maioria das ações tramita em segredo de Justiça.
X fora do Brasil
No último dia 17, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil.
Segundo a plataforma, a decisão foi uma reação à ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de contas de usuários da rede social, sob pena de prisão da diretora do escritório no Brasil.
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A empresa, controlada por Elon Musk, criticou as medidas do ministro, considerando-as incompatíveis com a democracia.
Apesar do encerramento das atividades do escritório no Brasil, a rede social informou que continuará disponível para usuários brasileiros.