A obra coletiva "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume 1 - 3ª Ed" (Lumen Juris 192p.) organizada por Eduardo Moretti e Leandro Antonio Godoy Oliveira, consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades.
A economia brasileira encontra-se em um estágio de amadurecimento, evidenciado pelo aumento expressivo de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte no setor de inovação.
O processo de consolidação do ecossistema de inovação tem sido impulsionado por iniciativas legislativas que visam à geração de novos empregos, à atração de investimentos e à melhoria do ambiente de negócios para o empreendedorismo inovador. Um marco desse movimento foi a promulgação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador em 2021.
Neste cenário de fortalecimento das startups, surgiu a necessidade de produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento dessas empresas, com foco na resolução de desafios práticos enfrentados por empreendedores e investidores.
Dessa forma, a presente obra aborda os seguintes temas como, remuneração por performance; sociedade anônima; concorrência desleal; contratações públicas de soluções inovadoras; Lei Geral de Proteção de Dados; investimento-anjo; Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; aspectos trabalhistas; inteligência artificial; fusões e aquisições; e crowdfunding.
Assim, esta obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos direcionados a sanar as dúvidas e necessidades de empreendedores em diferentes estágios de desenvolvimento de suas startups, desde aqueles que estão começando até os que já possuem empreendimentos em níveis intermediários ou avançados.