Migalhas Quentes

Aluna será indenizada por assédio após professor enviar conto pornográfico

TJ/SP ressaltou a importância de um ambiente educacional seguro e a responsabilidade das instituições em coibir assédios.

12/8/2024

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um professor a indenizar uma aluna em R$ 3 mil por danos morais, após ele ter enviado um conto erótico. Para colegiado, ficou evidente pelas provas de que houve assédio por parte do docente.

Segundo os autos, o professor enviou à aluna, por meio de um aplicativo de mensagens, um conto erótico de sua autoria sem informar a natureza do texto e sem que houvesse qualquer solicitação por parte da vítima.

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio.(Imagem: Freepik)

O relator do recurso, desembargador Rodolfo Pellizari, afirmou em seu voto que as provas demonstram claramente o assédio.

"Como evidenciado nos autos, o professor enviou um texto de caráter completamente pornográfico. Esse comportamento é inaceitável e constitui uma violação ética e profissional. A resposta da aluna revela o profundo constrangimento e a violação de confiança sofridos, com ela expressando sentir-se ofendida, constrangida e intimidada. O professor, ao insistir em enviar o texto pornográfico, abusou de sua posição de autoridade e confiança."

Além disso, Pellizari ressaltou a responsabilidade das instituições de ensino em combater tais comportamentos.

"É essencial que o ambiente educacional seja seguro e respeitoso para todos os alunos. As instituições devem adotar medidas rigorosas para prevenir qualquer forma de assédio e garantir que os professores compreendam e respeitem os limites éticos e profissionais em suas interações com os alunos."

O colegiado, seguindo o voto do relator, determinou que o professor indenize a aluna em R$ 3 mil por danos morais.

O Tribunal não divulgou o número do processo.

Informações: TJ/SP.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

DF é condenado após professora acordar aluna em sala com um lápis

17/5/2024
Migalhas Quentes

Aluna exposta por professoras após reclamar de ensino será indenizada

15/12/2023
Migalhas Quentes

STJ: Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

9/9/2019

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024