TJ/SP
Primeiro fórum informatizado do país
Antes da solenidade, às 10h30, haverá uma entrevista coletiva com o presidente do TJ/SP para a apresentação do funcionamento do processo digital.
O Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó terá três varas cíveis e uma de Família e Sucessões. Os juízes designados são Raquel Machado Carleial de Andrade, Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro, Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes e Paulo Eduardo de Almeida Sorsi. Está prevista, ainda, a instalação da 2ª Vara da Família, que aguarda a nomeação de magistrado.
O Fórum terá dois cartórios: um especializado na área cível, que atenderá as três varas, e outro na área de Família, além de uma Central de Atendimento. Ao todo serão 34 funcionários, incluindo os serviços de apoio administrativo.
As obras de reforma do Fórum Nossa Senhora do Ó, com área de 3,9 mil m², tiveram início em outubro do ano passado. Com sua instalação estima-se uma redução de 45% no movimento processual Fórum da Lapa, que em abril desse ano recebeu cerca de 1.161 novos processos cíveis e 867 de Família.
Foro Regional de Santana
No mesmo dia, às 16 horas, o presidente do TJ/SP também instalará a Vara do Juizado Especial Cível e a 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santana, na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594 – Casa Verde.
O Juizado Especial de Santana funciona desde 1989. Agora, com a nova denominação de Vara do Juizado, o setor passa a contar com um juiz titular. O magistrado designado é Rubens Hideo Arai. Existem hoje mais de 54 mil processos em andamento e cerca de 838 novas ações deram entrada em abril deste ano.
Os juizados atendem causas de até 40 salários mínimos, não havendo necessidade de se constituir advogado para causas de até 20 salários. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito.
A 5ª Vara da Família será instalada a partir da conversão da 4ª Vara Criminal. Cada cartório de Família de Santana tem em média 9,5 mil ações em andamento e cerca de 1.100 processos da área dão entrada por mês no Fórum. Para igualar o número de feitos em andamento, o 5º Ofício receberá o dobro de processos dos demais pelo período de um ano. Os 2,5 mil processos criminais foram redistribuídos entre as demais varas. A juíza designada para a 5ª Vara da Família é Luciana Simon de Paula Leite.
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