Migalhas Quentes

STJ retira de pauta processos do Rio Grande do Sul: “situação de guerra”

Processos foram retirados da pauta, com exceção daquele em que as partes manifestaram interesse no julgamento.

14/5/2024

Diversos colegiados do STJ retiraram de pauta, nesta terça-feira, processos oriundos do RS.

Na 4ª turma, a sugestão partiu do ministro João Otávio de Noronha, ao destacar que estão suspensos os prazos e, consequentemente, o julgamento. O ministro observou que a crise no Estado é gravíssima, e não se pode exigir que os advogados “tenham cabeça” para o julgamento dos processos. “É uma situação de guerra, onde o inimigo não é conhecido: é o tempo”.

407110

Em apenas um dos casos, os advogados estavam presentes, e optaram por manter a análise.

“Todos estamos solidários com a situação de calamidade que ocorre no Rio Grande do Sul, e que devasta o RS.”

Assista:

Na 2ª e na 5ª turma, houve o mesmo debate e foram retirados de pauta os processos do RS. 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa

11/5/2024
Migalhas Quentes

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

11/5/2024
Migalhas Quentes

STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do Estado

6/5/2024

Notícias Mais Lidas

Juiz decide manter prisão preventiva e preso destrói sala de audiência

3/7/2024

Magistrado condenado por violência doméstica critica feminismo: "estão loucas atrás dos homens"

4/7/2024

Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN

3/7/2024

TJ/SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

3/7/2024

Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia

4/7/2024

Artigos Mais Lidos

Alterações do instituto da tutela específica: O novo parágrafo único do art. 499 do CPC

3/7/2024

E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros

3/7/2024

Afastamento da prescrição total reconhecida pelo TRT-1

3/7/2024

Vou pagar quanto? A nova disciplina dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo em razão da lei 14.905/24

4/7/2024

Alterações introduzidas pela lei 14.905/24 no CC: Índice de correção monetária e taxa de juros moratórios

4/7/2024