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STJ retira de pauta processos do Rio Grande do Sul: “situação de guerra”

Processos foram retirados da pauta, com exceção daquele em que as partes manifestaram interesse no julgamento.

14/5/2024

Diversos colegiados do STJ retiraram de pauta, nesta terça-feira, processos oriundos do RS.

Na 4ª turma, a sugestão partiu do ministro João Otávio de Noronha, ao destacar que estão suspensos os prazos e, consequentemente, o julgamento. O ministro observou que a crise no Estado é gravíssima, e não se pode exigir que os advogados “tenham cabeça” para o julgamento dos processos. “É uma situação de guerra, onde o inimigo não é conhecido: é o tempo”.

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Em apenas um dos casos, os advogados estavam presentes, e optaram por manter a análise.

“Todos estamos solidários com a situação de calamidade que ocorre no Rio Grande do Sul, e que devasta o RS.”

Assista:

Na 2ª e na 5ª turma, houve o mesmo debate e foram retirados de pauta os processos do RS. 

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