Na segunda-feira, 6 de maio, Alexandre Nardoni, condenado pelo homicídio de sua filha Isabella em 2008, foi autorizado a progredir para o regime aberto após 16 anos de encarceramento. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito José Loureiro Sobrinho, que considerou o tempo de pena já cumprido e o bom comportamento do réu.
O juiz destacou que o réu já cumpriu mais da metade da pena de 30 anos, estando em regime semiaberto desde 2019. Durante seu tempo na prisão, Nardoni teve 990 dias de pena remidos devido a trabalhos e estudos.
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"Consta dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de metade do total de sua pena, usufrui de saídas temporárias sem incidentes, apresenta relatório de avaliação favorável e não tem faltas disciplinares registradas durante o cumprimento da pena, preenchendo assim os requisitos legais para a concessão do benefício", afirmou o magistrado.
No regime aberto, Nardoni deverá cumprir várias condições: apresentar-se trimestralmente à vara de Execuções Criminais, conseguir emprego em até 90 dias, permanecer em sua residência entre 20h e 06h, não mudar de residência ou comarca sem autorização judicial e evitar locais como bares e casas de jogos.
O Ministério Público informou ao G1 que planeja recorrer da decisão.
Relembre
Em 29/3/09, Isabella Nardoni, de cinco anos, morreu após ser jogada do 6º andar do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni e a madrasta, Anna Carolina Jatobá. A criança foi encontrada gravemente ferida no jardim do prédio e morreu a caminho do hospital.
A investigação lançou suspeitas sobre Alexandre e Anna Carolina, que negaram envolvimento no crime. No entanto, evidências como vestígios de sangue, marcas de violência no corpo de Isabella, inconsistências nos depoimentos dos acusados e análises forenses apontaram para a culpa do casal.
Em 2010, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados, respectivamente, a 31 anos, um mês e 10 dias e a 26 anos e oito meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e por fraude processual.
A sentença considerou que o crime foi motivado por um surto de raiva de Alexandre após uma briga com Anna Carolina, resultando no assassinato de Isabella.
Em 2023, a 5ª turma do STJ determinou que o juízo da execução de SP aprecie pedido de progressão ao regime aberto de Anna Carolina Jatobá.
- Processo: 7000991-73.2010.8.26.0625