A obra "ISS: Doutrina e Prática 2ª edição - Reformulada, Revista e Ampliada" (Editora Atlas 364p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é dividida em seis capítulos, e oferece um estudo abrangente do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, destacando a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada.
No 1º Capítulo, introduzimos os fundamentos da tributação de serviços no Brasil e sua evolução ao longo do tempo.
No 2º Capítulo, exploramos a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações gerais ao poder de tributar e as restrições específicas aplicáveis a este imposto municipal, especialmente relacionadas ao seu fato gerador.
O Capítulo 3 oferece noções essenciais sobre o fato gerador da obrigação tributária, uma base fundamental para o estudo do Direito Tributário.
No Capítulo 4, conduzimos uma análise sistemática da Lei Complementar nº 116/03, lei nacional reguladora do ISS, considerando os cinco aspectos que compõem o fato gerador da obrigação tributária, o que é crucial para uma compreensão completa da legislação de cada município. Além disso, examinamos os 40 itens de serviços tributados, oferecendo comentários detalhados sobre cada subitem.
No Capítulo 5, discutimos nove questões atuais e controversas à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Por fim, no Capítulo 6, apresentamos os dispositivos vigentes do Decreto lei nº 406/68 e a íntegra da Lei Complementar nº 116/03, juntamente com a lista correspondente de serviços. Todos os textos são redigidos de maneira clara, simples e objetiva, com foco no aspecto prático, facilitando a compreensão do tema. Este livro busca proporcionar um estudo completo do ISS em um formato compacto, reconhecendo que, nos dias de hoje, os profissionais do direito valorizam materiais concisos e acessíveis. Recomendado como leitura complementar para disciplinas de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação, é também uma ferramenta essencial para operadores do direito em geral e indispensável para aqueles que lidam com questões tributárias. Ideal para candidatos a concursos públicos que necessitam de conhecimento sólido nessa área.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
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