Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 11, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o TJ/SP, na pessoa do presidente do tribunal, Fernando Torres Garcia, por promover magistrada segundo o critério da paridade de gênero, cumprindo a resolução 525/23, do CNJ.
O tribunal bandeirante foi o primeiro a cumprir a resolução, nesta quarta-feira, 10, aprovando a promoção da juíza Maria de Fátima Santos Gomes ao cargo de desembargadora.
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Além disso, o Órgão Especial, por 16 votos a oito, entendeu, pela manutenção de concurso destinado exclusivamente às mulheres, derrubando MS impetrado por um grupo de juízes contra o edital 2/24.
Cara do Brasil
Para ministro Barroso, o TJ/SP, como um grande tribunal, responsável por mais de 30% da carga de processos do Judiciário, sai na frente e dá "exemplo nacional", sendo um marco que demonstra a importância da busca da paridade de gênero nos tribunais.
S. Exa. também ressaltou, como política afirmativa de peso, a articulação para oferta de bolsas a candidatos negros que concorrerão à magistratura, após a realização do Exame Nacional, no próximo domingo, 14.
Barroso espera que as medidas “possam ajudar com que a democracia do Poder Judiciário brasileiro tenha mais a cara do povo brasileiro”.
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