O ano judiciário ainda não teve início, mas a maioria dos Tribunais Superiores, Federais, estaduais e trabalhistas já definiram como será o expediente do ano.
Para facilitar a vida do leitor, Migalhas compilou todos os atos, portarias e divulgações dos Tribunais que apresentam os calendários referentes ao ano judiciário de 2024 em todo o país. Confira!
Tribunais Superiores
TSE
Tribunais Regionais Federais
TRF da 1ª região
Tribunais estaduais
TJ/AC
TJ/AL
TJ/BA
TJ/CE
TJ/DF
TJ/GO
TJ/PI
TJ/PR
TJ/RJ
TJ/RN
TJ/SE
TJ/SC
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT da 1ª região
TRT da 5ª região
TRT da 8ª região
TRT da 14ª região
TRT da 17ª região
TRT da 20ª região
TRT da 21ª região
TRT da 22ª região
*Lembrando que, para obter informações referentes a prazos processuais, é melhor e mais prudente consultar diretamente o Tribunal.