Migalhas Quentes

Tribunais definem calendários para 2024; confira

Cortes de todo o país já divulgaram definiram como será o expediente do ano.

9/1/2024

O ano judiciário ainda não teve início, mas a maioria dos Tribunais Superiores, Federais, estaduais e trabalhistas já definiram como será o expediente do ano.

Para facilitar a vida do leitor, Migalhas compilou todos os atos, portarias e divulgações dos Tribunais que apresentam os calendários referentes ao ano judiciário de 2024 em todo o país. Confira!

Tribunais definem calendários para 2024.(Imagem: Arte Migalhas)

Tribunais Superiores

STF

STJ 

TST 

STM 

TSE 


Tribunais Regionais Federais 

TRF da 1ª região 

TRF da 2ª região 

TRF da 3ª região 

TRF da 4ª região 

TRF da 5ª região 

TRF da 6ª região


Tribunais estaduais 

TJ/AC 

TJ/AL 

TJ/AM 

TJ/AP 

TJ/BA 

TJ/CE

TJ/DF 

TJ/ES 

TJ/GO 

TJ/MA 

TJ/MG 

TJ/MT 

TJ/MS 

TJ/PA 

TJ/PB 

TJ/PE 

TJ/PI 

TJ/PR 

TJ/RJ

TJ/RN 

TJ/RO 

TJ/RR 

TJ/RS 

TJ/SE 

TJ/SC 

TJ/SP 

TJ/TO 


Tribunais Regionais do Trabalho 

TRT da 1ª região 

TRT da 2ª região 

TRT da 3ª região 

TRT da 4ª região 

TRT da 5ª região 

TRT da 6ª região 

TRT da 7ª região 

TRT da 8ª região 

TRT da 9ª região 

TRT da 10ª região 

TRT da 11ª região 

TRT da 12ª região 

TRT da 13ª região 

TRT da 14ª região 

TRT da 15ª região 

TRT da 16ª região 

TRT da 17ª região 

TRT da 18ª região

TRT da 19ª região 

TRT da 20ª região 

TRT da 21ª região 

TRT da 22ª região 

TRT da 23ª região 

TRT da 24ª região


*Lembrando que, para obter informações referentes a prazos processuais, é melhor e mais prudente consultar diretamente o Tribunal.

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