CADE
Pauta da 398ª Sessão Ordinária
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Data: 23.5.2007
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Início: 14h.
1. Averiguação Preliminar nº 08012.005899/2002-08 85 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz na Sessão 397ª em 11.05.2007 – 2ª semana)
Representante: CADE
Representada: Ultrafértil S.A.
Advogado: Antonio Carlos de Moraes
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
2. Ato de Concentração nº 08012.000380/2007-30 Adiado - 2ª semana
Requerentes: Magneti Marelli Holding S.P.A. e Concordia Finance S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
3. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92
Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda., Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis)
Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
4. Ato de Concentração nº 08012.009093/2006-12
Requerente: Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A
Advogados: Túlio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
5. Ato de Concentração nº 08012.001603/2007-86
Requerentes: Tenaris S.A. e Hydril Company
Advogados: Bárbara Rosenberg e Gabriela Ribeiro Nolasco
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
6. Ato de Concentração nº 08012.001755/2007-89
Requerentes: Flint Hills Resources, LLC. e Huntsman Corporation
Advogados: José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, José Flávio Bianchi e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
7. Ato de Concentração nº 08012.007341/2006-82
Requerentes: Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. e Areva Transmissão & Distribuição de Energia Ltda
Advogados: Roberto Lima Pessoa, Luiz Fernando Oliva, Cristianne Saccab Zarzur e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
8. Ato de Concentração nº 53500.018603/2006
Requerente: Sonaecom - SGPS, S.A
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel O. Andreoli, José Flávio Bianchi e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
9. Ato de Concentração nº 08012.001252/2007-11
Requerentes: Cardinal Health, Inc e The Blackstone Group,Inc
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Bruno Lembi e Fernanda Sayeg
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
10. Ato de Concentração nº 08012.001325/2007-67
Requerentes: Arques Industries AG e Degussa GmbH
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
11. Embargos de Declaração nº 08700.001753/2007-31 no Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21
Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis
Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
12. Averiguação Preliminar nº 08012.008450/1999-18
Representante: PROCON Municipal de Lagoa da Prata-MG
Representados: Nosso Posto Ltda., Posto Lagoense Ltda., Posto Janaína Ltda., Posto São Francisco Ltda., Posto do Vovô Ltda. e Posto RM Ltda
Advogados: Leonardo Canabrava Turra e Leonardo Oliveira Callado
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
13. Averiguação Preliminar nº 08012.006576/2003-12
Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP
Representada: Postos de Combustíveis de Santa Cruz - RS
Advogados: Cássio Simon Anversa, César Costa de Borba, Ivo Silvano Lopes Salgueiro e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
14. Averiguação Preliminar nº 08012.004121/1998-53
Representante: Marcos Eskenazi
Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Adornos, Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças, de Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico de Curitiba e Região Metropolitana
Advogado: Magnus Victor Kaminski
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
15. Embargos de Declaração 08700.001776/2007-46 (Referente à Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24)
Representantes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representados: Microsoft Informática Ltda
Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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