A advogada Margarida Marinalva, mais conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo STF, nesta sexta-feira, 20, após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB, da seccional do DF, por meio da Diretoria e da Comissão de Prerrogativas, e da subseção de Águas Claras.
Nalva é conselheira da subseção da OAB/DF de Águas Claras. Seu mandado de prisão foi expedido pela Justiça na 17ª fase da Operação Lesa Pátria. Ela se apresentou à Polícia Federal no dia 27 de setembro. Ela é suspeita de dificultar a perícia dos investigadores ao recolher os aparelhos celulares de investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
A defesa da advogada e a Ordem trabalham, desde a sua prisão, para comprovar que Nalva atuou desde o dia 9 de janeiro dentro do exercício profissional e observando as prerrogativas da advocacia no apoio a pessoas que foram presas, acusadas de participarem nos atos do dia 8 de janeiro.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, disse: “parabenizo o empenho do presidente da seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que diligenciou pessoalmente em todos os atos que foram necessários para alcançar a liberdade de uma de suas inscritas. Detentor de grande sensibilidade com a advocacia, defendeu com muito desvelo as prerrogativas da classe”.
O presidente da subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, também fez agradecimentos a todos que trabalharam por essa decisão: “agradeço o empenho do nosso presidente nacional, Beto Simonetti, do nosso presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. e de todos que atuaram na defesa técnica de modo impecável, desde a prisão de Nalva. Não posso deixar de agradecer pelo apoio incondicional de todos os membros da subseção de Águas Claras.”
A defesa da advogada, liderada pelo advogado Éder Antunes, afirmou que “a decisão foi um passo importante, pois mostrou a sensibilidade do ministro relator aos argumentos técnicos apresentados até o momento”.
“Dias de luta e trabalho técnico nos autos em favor da colega nos trouxeram até este momento. Seguiremos acompanhando e atuando em favor das prerrogativas da advocacia sem descanso”, disse o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens.
“Nossa ação, fundamentalmente, é para que não se criminalize o exercício da advocacia. Nalva é muito respeitada por todos nós e temos certeza de que agiu estritamente nos limites legais e constitucionais. Continuaremos acompanhando o feito e confiamos que os fatos, ao final dessa investigação, restarão devidamente esclarecidos”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Informações: OAB/DF.