Magistrada da 2ª vara de execuções criminais de Taubaté/SP concedeu remição de pena por trabalho e leitura a Alexandre Nardoni. A juíza de Direito Marcia Beringhs Domingues de Castro entendeu pela concessão de 96 dias de remição, sendo quatro deles pela leitura do livro “Carta ao Pai”, de Kafka.
Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pela morte da filha, Isabella Nardoni.
O crime ocorreu em 29 de março de 2008, quando Isabella, de cinco anos, foi jogada da janela do sexto andar do edifício em que residiam Alexandre e a esposa, Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo/SP.
O apenado, que cumpre pena em regime semiaberto, trabalhou 277 dias, entre maio de 2022 e julho de 2023, e leu o livro "Carta ao Pai", de Franz Kafka, em maio deste ano. Por isso, requereu ao juízo a remição de pena, a qual foi concedida em 96 dias, sendo quatro em razão da leitura da obra.
A magistrada aprovou a documentação juntada aos autos, incluindo a resenha da obra kafkaniana, “considerada fidedigna pela equipe responsável”.
O livro é uma publicação póstuma de uma carta, nunca enviada, que Kafka escreveu para o pai. O autor estava aborrecido com o genitor que não recebeu bem a notícia do casamento de Kafka. Ele, então, escreveu ao pai uma carta de, aproximadamente, 100 páginas revelando sua insatisfação.
A remição de pena é um direito assegurado pela lei brasileira aos presos. Ela pode decorrer de trabalho, estudo ou leitura. A cada três dias trabalhados, ou 12 horas de frequência escolar, reduz-se a pena em um dia. Cada leitura permite a redução de quatro dias da pena – limitadas a 12 livros por ano.
- Processo: 7000991-73.2010.8.26.0625
Veja a decisão.