No primeiro semestre de 2023, a FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, consolidou ainda mais seu compromisso com a comunidade local ao oferecer uma gama abrangente de serviços de assistência jurídica gratuita por meio de diversos programas e postos de atendimento.
Fachada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.(Imagem: Divulgação)
Ao longo dos primeiros seis meses do ano, a FDSBC realizou atendimentos por meio de seus diferentes programas de assistência jurídica. Confira:
- Escritório-Escola: Sob a coordenação do Prof. Roberto Bahia, o Escritório-Escola ofereceu 3.351 atendimentos à população carente da região. Além de fornecer orientação jurídica, este posto de atendimento permite que estagiários, sob supervisão de advogados e professores, ajam efetivamente em casos como separações, divórcios, investigação de paternidade e questões alimentícias.
- Orientação Jurídica na FDSBC: Desde sua criação em junho de 2001, este serviço tem sido um farol de orientação para os munícipes de São Bernardo do Campo. Com a coordenação pedagógica do Prof. Pedro Marini Neto, estagiários, sob a supervisão de assistentes jurídicos da Faculdade, ofereceram 923 orientações jurídicas nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Direito do Consumidor, Reparação de Danos e peticionamento de ações para o Juizado Especial Cível.
- CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: A parceria entre a FDSBC e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe um novo patamar de atendimento jurisdicional à população. Com estagiários coordenados por docentes da Faculdade.
- O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, sob a coordenação do professor Pedro Marini Neto, é um posto de atendimento da Direito São Bernardo que trata das causas com valor de até 20 salários mínimos que envolvem Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por Danos Morais e demais procedimentos norteados pela lei 9.099/95.
- Programa "Direito na Palma da Mão": Há mais de 15 anos, este programa tem levado o conhecimento jurídico diretamente às comunidades, por meio de palestras e orientações em escolas de São Bernardo do Campo. Além de atender às dúvidas dos pais e familiares dos alunos, o serviço alcançou diversos interessados que buscam esclarecimentos sobre questões do Direito Civil, de Família, Trabalho, Penal, do Consumidor e Previdenciário.