Migalhas Quentes

Sebastião Reis defende filtro para atuação de advogados nos Superiores

Ministro do STJ destacou a relevância da qualidade de defesa em processos cujos efeitos ultrapassam o caso concreto.

5/7/2023

Em entrevista à TV Migalhas, ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, deu sua opinião quanto à atuação de advogados nos Tribunais Superiores brasileiros. Para ele, só advogados com certa experiência deveriam atuar.

Este modelo mais restrito é adotado em vários países do mundo, como na Alemanha, conforme destacou o ministro.

A entrevista foi concedida durante o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, evento do qual o ministro participa.

Sebastião Reis destacou que, embora pareça uma medida de caráter restritivo e elitista, é necessário pensar na parte envolvida, que merece ter qualidade de defesa, até porque os efeitos das decisões proferidas por estas Cortes balizará todo o Judiciário do país, "ultrapassando muitas vezes o limite do caso concreto.”

"Tem que ser um processo bem cuidado, bem debatido, e com argumentos fortes, o que muitas vezes um advogado iniciante, por mais preparado que seja, não tem condições ou maturidade para debater determinados assuntos."

O evento

Nos dias 3 e 5 de julho acontece, em Portugal, o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, realizado pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Neste ano, o evento tem como mote "O Direito na encruzilhada - Economia, proteção, clima, saúde e alimentação". O seminário contará com a presença de ministros do STF, do STJ e importantes nomes do Direito.]

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