Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Willer Souza Alves falou do episódio que aconteceu no mês passado, quando foi retirado de audiência com uso de força policial. "A sensação é de humilhação. Eu não estava fazendo baderna, eu estava advogando", disse.
O juiz mandou Willer ser retirado do local após ele oferecer água à testemunha em um copo de vidro.
"Ainda que tivesse essa previsão de não poder o copo de vidro, tudo poderia ter sido contornado com um pedido: 'doutor, pode trocar o copo, porque não pode copo de vidro?'", desabafou.
Segundo Willer, o juiz quis definir o que o advogado poderia ser durante a audiência. "Juiz não define nada a não ser a decisão do processo. Sobre o advogado o juiz não define nada. Quem define o que o advogado é, é o próprio advogado", acrescentou
O magistrado poderia ter requerido com respeito e urbanidade, acredita Willer. Para ele, o magistrado agiu com desdém.
"Em outro momento, ele diz: 'eu sou juiz e você advogado'. Como se houvesse hierarquia, e não há. Todos estão em pé de igualdade e devem ser tratados com urbanidade e respeito. Bastava o juiz ter respeito para com o advogado que nada daquilo teria acontecido."
O advogado subiu ao palco do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal para falar sobre o caso. "As pessoas esquecem que nós somos humanos. Eu sou advogado, sou garçom, eu sirvo liberdade, eu sirvo humanidade", ressaltou.
"Esse processo é difícil, envolve a morte de uma criança de dois anos, uma acusação muito grave contra meu cliente, mas nem por isso vamos retroceder aos direitos e garantias que cada um tem."
Reclamação no CNJ
Na última semana, a Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ingressou com uma reclamação no CNJ contra o juiz que expulsou o advogado da audiência. A entidade apontou que houve “conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa” por parte do magistrado.
Ao Migalhas, o presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra, falou sobre o caso:
"Diante dessa violência estatal, não tivemos alternativa senão acionar o magistrado no CNJ para que possa ser mais bem esclarecida essa situação. Não podemos achar normal essa situação de magistrado estar expulsando advogado de audiência."
Relembre
Em maio, o advogado foi retirado de audiência após levar um copo d'água a testemunha que estava chorando. O juiz Carlos Alberto Garcette determinou o uso de força policial para a retirada de Willer Souza Alves.
Segundo informações, uma testemunha prestava depoimento quando começou a chorar. O advogado, então, teria passado em frente ao magistrado e entregue um copo d'água para a mulher.
O fato gerou discussão quando o juiz teria dito ao advogado que era permitido que ele fizesse apenas a função de defesa durante a audiência e que não era permitido copo de vidro para testemunhas.
Após o juiz mandar os policiais retirarem o advogado, ele suspendeu a sessão. "Isso é para se aprender que aqui tem juiz. Quem decide as coisas aqui é o juiz. O advogado faz o papel de advogado", disse.
Após o ocorrido, a OAB/MS instaurou processo de desagravo contra o magistrado. "A OAB/MS reafirma seu compromisso diário na luta pelo respeito às prerrogativas da advocacia", diz nota.
O evento
Nos dias 14, 15 e 16 de junho, aconteceu o Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, promovido pela Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em Brasília/DF.