Cristiano Zanin herdará 552 processos de Lewandowski se for aprovado

O artigo 38 do Regimento Interno do STF prevê que o relator é substituído, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, pelo ministro nomeado para a sua vaga.

Com isso, se passar na sabatina e se consagrar novo ministro do STF, Cristiano Zanin herdará 552 processos deixados por Lewandowski. A quantia é enxuta, se comparado a outros acervos deixados anteriormente.

Dentre estes processos, 261 são de Direito Administrativo e Direito Público, 61 de Direito Tributário, 58 de Direito Processual Penal, 58 de Direito Processual Civil e do Trabalho, 36 de Direito Penal, 27 de Direito do Trabalho, 15 de Direito Civil e 46 de outros ramos.

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Histórico – Acervos

Desde que o ambiente virtual do STF mostra o acervo da Corte, pode-se constatar que, do antecessor Eros Grau, o ministro Luiz Fux herdou um acervo de aproximadamente 2,7 mil processos.

A ministra Rosa Weber, quando ocupou o cargo deixado por Ellen Gracie, herdou cerca de 5,6 mil processos.

Quando assumiu o cargo de ministro, Luís Roberto Barroso foi nomeado relator de mais de 7,6 mil processos deixados por Ayres Britto, que por peculiaridades regimentais do STF, tinha muitos processos do então presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Ao ocupar cadeira deixada por Joaquim Barbosa, o ministro Edson Fachin ficou com cerca de 1,4 mil processos deixados.

Com a trágica morte de Teori Zavascki, o ministro Alexandre de Moraes, seu sucessor, acabou herdando mais de 7,5 mil processos.

Quando ocupou a vaga deixada por Celso de Mello, em 2020, Nunes Marques tornou-se relator de cerca de 1,6 mil processos.

Em 2021, André Mendonça, sucessor de Marco Aurélio, ficou com cerca de 911 processos.