O STF é o guardião da Constituição. A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República.
São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após nomeação pelo presidente, o nome indicado deve ser aprovado por maioria absoluta do Senado.
Veja quem são os atuais ministros, e quem os indicou.
Gilmar Mendes, 2002
O decano – o ministro mais antigo do Supremo – é Gilmar Mendes. Ele ocupa a cadeira desde 2002. Ele era chefe da AGU quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Cármen Lúcia, 2006
Em 2006, Lula indicou a ministra Cármen Lúcia. Antes de ser ministra, Cármen atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais.
Dias Toffoli, 2009
Dias Toffoli foi mais uma indicação de Lula, e entrou no Supremo em 2009. Toffoli também era chefe da AGU quando foi indicado para a vaga.
Luiz Fux, 2011
Luiz Fux passou a integrar o Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Ele foi juiz, desembargador do TJ do Rio e ministro do STJ antes de integrar a Corte.
Rosa Weber, 2011
Também em 2011, Dilma indicou a ministra Rosa Weber, então ministra do TST. Atualmente, ela é a presidente da Corte.
Luís Roberto Barroso, 2013
Em 2013, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso. Antes de atuar como ministro, Barroso atuou como advogado, professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985.
Edson Fachin, 2015
E, em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte.
Alexandre de Moraes, 2017
Alexandre de Moraes se tornou ministro em 2017, por indicação de Michel Temer. Antes de ser ministro, foi promotor, Secretário da Segurança Pública de São Paulo, e ministro da Justiça.
Nunes Marques, 2020
Ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. O magistrado integrava o TRF da 1ª região quando foi escolhido para a vaga.
André Mendonça, 2021
André Mendonça foi o segundo indicado de Bolsonaro. Mendonça já atuou como advogado concursado da Petrobras, foi servidor de carreira e chefe da AGU, e foi ministro da Justiça.
Cristiano Zanin, 2023
O ministro mais recente a pertencer à Corte, após passar pela sabatina, será o advogado Cristiano Zanin. Ele é o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato.
Presidente do STF
O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.
Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.
Hoje quem integra a cadeira de presidente é a ministra Rosa Weber.
O vice-presidente é Luís Roberto Barroso. Ele assumirá a chefia da Corte ainda em 2023, em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro deste ano.
Turmas do STF
O STF tem duas turmas, cada uma delas constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.
Confira a composição atual:
Primeira Turma
- Ministro Luís Roberto Barroso - PRESIDENTE
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Alexandre de Moraes
Segunda Turma
- Ministro André Mendonça - PRESIDENTE
- Ministro Gilmar Mendes
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Edson Fachin
- Ministro Nunes Marques
Se não for alterada a composição, Cristiano Zanin deve preencher cadeira vaga na primeira turma.